MP afasta 4 fiscais da Fazenda de SP por propinas e fraude tributária em operação

Operação Mágicos de Oz desarticula esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio na Delegacia Tributária de Osasco.

Investigação desdobra Operação Ícaro e mira fraudes bilionárias

O Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta sexta-feira, 13, a Operação Mágicos de Oz, que resultou no afastamento de quatro agentes fiscais de renda e do vice-prefeito de Tupi Paulista, Frederico Marquezim (PSD). A ação visa desarticular um grupo suspeito de utilizar “laranjas” para receber propina, movimentar valores ilícitos e ocultar patrimônio. A investigação se concentra na Delegacia Regional Tributária (DRT-14), em Osasco, e é um desdobramento da Operação Ícaro, que já apura fraudes bilionárias envolvendo fiscais e grandes varejistas.

Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. Além do afastamento dos fiscais Rafael Merighi Valenciano, Jorge Luiz David, Fernando Kenji Iwai e Milton Mamoru Nakanish, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 20,88 milhões para cada um dos 17 alvos da medida. Computadores e documentos foram apreendidos nas estações de trabalho dos fiscais investigados na DRT-14.

Esquema de corrupção e propinas milionárias

A Operação Mágicos de Oz é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) do MP-SP, com apoio de outras forças de segurança. As diligências buscam aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de corrupção, fraudes tributárias e lavagem de dinheiro. Os promotores do Gedec destacam que o procedimento de restituição de créditos fiscais é complexo e geralmente leva anos, mas no caso investigado, o dinheiro saía rapidamente mediante pagamento de propinas.

A Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2025, já resultou na denúncia contra o empresário Sidney de Oliveira, dono do Grupo Ultrafarma, acusado de corrupção ativa. Segundo o MP, ele teria subornado auditores fiscais da Secretaria da Fazenda com propinas milionárias entre 2021 e 2025, obtendo ressarcimentos indevidos que somam R$ 327,1 milhões. Outros seis investigados, incluindo ex-auditores da Receita estadual, foram denunciados, como Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor de um esquema que teria arrecadado pelo menos R$ 1 bilhão em propinas.

Fisco em foco: investigações e desdobramentos

Artur Gomes teria prestado uma “verdadeira assessoria tributária criminosa”, orientando empresas em pedidos de ressarcimento de créditos de ICMS-ST e acelerando procedimentos mediante pagamento de propinas. Após o estouro da Operação Ícaro, Artur Gomes, que exercia a carreira fiscal desde 2006, foi exonerado pela Secretaria da Fazenda. O caso levanta sérias questões sobre a integridade do sistema tributário e a atuação de agentes públicos em São Paulo.

O Estadão buscou contato com a prefeitura de Tupi Paulista para comentar o afastamento do vice-prefeito e também com a defesa dos agentes fiscais. O espaço permanece aberto para manifestações.