MP Militar Pede Expulsão de Bolsonaro e Generais das Forças Armadas

MP Militar Avança em Pedidos de Expulsão de Bolsonaro e Generais

O Ministério Público Militar (MPM) deu um passo significativo ao receber os autos do Supremo Tribunal Federal (STF) contendo as condenações relacionadas à trama golpista. Entre os condenados que agora enfrentam a possibilidade de expulsão das Forças Armadas estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais e um ex-comandante da Marinha. A Procuradoria já trabalha na elaboração das solicitações formais que serão enviadas ao Superior Tribunal Militar (STM).

Previsão de Envio das Representações para 2026

Segundo informações, o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, tem como meta enviar as representações ao STM a partir de fevereiro de 2026. Bortolli avaliou que o tempo restante até o recesso do Judiciário, em 20 de dezembro, não seria suficiente para finalizar todos os trâmites necessários para os pedidos de expulsão. Cada militar condenado na ação da trama golpista terá uma representação individual, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.

Tribunal Militar Analisará Idoneidade dos Condenados

A decisão sobre a permanência ou não dos militares, sejam da ativa ou da reserva, nas Forças Armadas caberá aos ministros do STM. A análise se concentrará na avaliação da “idoneidade e dignidade” dos condenados para o serviço militar, sem reexaminar o mérito das condenações já julgadas em definitivo pelo STF, que não cabem mais recursos. O STM seguirá o entendimento já demonstrado em casos anteriores, onde acolheu 93% dos pedidos do MP para expulsar militares condenados.

Militares Já Cumprem Pena em Regime Fechado

É importante notar que alguns militares da reserva já começaram a cumprir pena em regime fechado desde 25 de dezembro. A ação do MPM visa garantir a integridade e os valores das Forças Armadas, assegurando que apenas aqueles que mantêm a idoneidade e a dignidade necessárias permaneçam em seus quadros. A expectativa é que o processo avance com celeridade no início de 2026, após o período de recesso forense.