MPPB exige paralisação de obras em falésia de João Pessoa por risco geológico

Falésia em risco: Obras paralisadas por decisão judicial

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação judicial para paralisar as obras do Projeto Orla Sul, localizado em uma área de falésia entre a Praia do Sol e a Barra de Gramame, em João Pessoa. A principal preocupação do MPPB reside na **fragilidade geológica** da região, que, segundo laudos técnicos, apresenta processos erosivos ativos e um **risco elevado de agravamento dos danos** com a continuidade do tráfego na via em construção.

Estudos ambientais e pedidos do MPPB

A ação judicial requer a realização de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima), além da formulação de um projeto viário detalhado para a área. O MPPB também solicita a execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad), visando o reflorestamento da borda da falésia. Em adição, o órgão cobra uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão e uma compensação ambiental de R$ 5 milhões.

Prefeitura ignora recomendação e MP reage

Antes de acionar a Justiça, o MPPB havia expedido uma recomendação à Prefeitura de João Pessoa em março de 2025, solicitando a suspensão imediata da obra viária. No entanto, o Ministério Público alega que a prefeitura não acatou integralmente a recomendação, o que motivou a propositura da ação judicial. O procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, informou que ainda não foi notificado e se manifestará após analisar o conteúdo do processo.

Impactos subestimados e fragilidade geológica

O MPPB argumenta que os estudos apresentados pela prefeitura para justificar a obra subestimam os impactos cumulativos. Estes estudos desconsideram efeitos importantes como vibrações repetitivas, o aumento da ocupação urbana na região e a impermeabilização indireta do solo, fatores que podem intensificar os danos à falésia. A **fragilidade geológica** do local é um ponto central na argumentação do Ministério Público, que busca proteger um ecossistema sensível e evitar riscos à segurança pública.