MPPB investiga uso irregular da Estação Ciência para shows e eventos

MPPB abre inquérito para apurar uso irregular da Estação Ciência

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar o suposto uso irregular da **Estação Ciência**, em João Pessoa, para a realização de shows e eventos privados de grande porte. A investigação foi deflagrada após o recebimento de denúncias que apontam que o espaço, projetado por Oscar Niemeyer, estaria sendo utilizado para fins distintos de sua finalidade original.

Denúncias apontam para desvio de finalidade da Estação Ciência

Segundo o MPPB, a Estação Ciência tem sido utilizada corriqueiramente para shows, eventos privados de grande porte, festas noturnas, estruturas de divulgação comercial e, mais recentemente, eventos de “caráter estritamente mercantil”, como leilões de animais. O órgão considera a área da estação como sendo de **”especial proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural”**, o que torna sua utilização para tais fins uma preocupação.

Além disso, parte das denúncias aponta para o uso do espaço como depósito irregular de banheiros químicos, o que, na visão do Ministério Público, é uma prática irregular que agride o meio ambiente. A Procuradoria-Geral do Município foi contatada pelo g1, mas não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

Audiência pública e notificação de órgãos municipais

Diante da abertura do inquérito, o promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho convocou uma audiência para debater o tema, marcada para a próxima terça-feira (2), às 9h30, na sede da Promotoria de Justiça da Capital. Foram notificados para comparecer à audiência a Secretaria de Educação e Cultura do Município (Sedec-JP), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a direção da Estação Cabo Branco.

Cada órgão deverá apresentar informações específicas sobre o uso do espaço. A Sedec-JP deverá levar cópias de processos administrativos relacionados ao uso privado do equipamento. A Sedurb apresentará informações sobre licenças e autorizações para eventos na área. A Semam deverá detalhar fiscalizações ambientais e medidas adotadas. Já a PGM precisará justificar os motivos jurídicos para a permissão de uso distinto da função original da Estação Ciência.

Estação Cabo Branco deve apresentar processos internos

A direção da Estação Cabo Branco, por sua vez, deverá apresentar cópia integral de processos administrativos internos, termos de cessão, autorizações, contratos e outros documentos relativos à cessão do espaço para eventos mencionados ou similares. O objetivo é **esclarecer a legalidade e a adequação dos eventos realizados** na Estação Ciência, garantindo a preservação de seu valor histórico, cultural e ambiental.