Músicos de João Pessoa reclamam das regras impostas à categoria ===

A cidade de João Pessoa, na Paraíba, é conhecida por sua rica cena musical, que envolve diversos gêneros e estilos. No entanto, recentemente, músicos e artistas locais têm manifestado insatisfação em relação às regras impostas pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a prefeitura municipal. O TAC aborda diversas questões, mas são as restrições relacionadas à poluição sonora que têm causado maior impacto e preocupação na classe musical.

=== Parágrafo primeiro: Restrição ao uso de equipamentos de amplificação de som e instrumentos ===

Um dos pontos mais polêmicos do TAC é a proibição do uso de equipamentos de amplificação de som e instrumentos como bateria, percussão e outros que não se adequem aos limites de pressão sonora permitidos. Essa restrição tem sido alvo de críticas por parte dos músicos, que veem nela um obstáculo para a sua expressão artística. A amplificação de som é essencial para que a música possa ser apreciada em sua plenitude, tanto em ambientes fechados quanto em espaços abertos, como praças e bares. Além disso, a proibição de instrumentos como bateria e percussão limita a variedade sonora que os músicos podem proporcionar ao público.

=== Parágrafo segundo: Restrição de horários para música ao vivo ===

Outro ponto que tem gerado insatisfação entre os músicos de João Pessoa é a regulamentação do horário de música ao vivo. Segundo o TAC, a apresentação de música ao vivo está permitida até às 23h, de segunda a domingo, e excepcionalmente até às 5h na festa de réveillon. No entanto, é necessário observar o volume de som e os decibéis permitidos, de acordo com a legislação vigente. Muitos músicos argumentam que essa restrição de horários limita a realização de shows e apresentações em bares, casas de shows e festivais, prejudicando não apenas os artistas, mas também o público que aprecia a música ao vivo na cidade. Vários restaurantes já começam a demitir funcionários pela redução do movimento.

Reivindicações e perspectivas futuras ===

Diante das restrições impostas pelo TAC, os músicos de João Pessoa têm buscado formas de reivindicar seus direitos e mudar essa realidade. Diversas manifestações e encontros têm sido realizados para discutir o assunto e encontrar soluções que atendam tanto aos anseios dos músicos quanto às preocupações com a qualidade de vida da população. A expectativa é que a prefeitura e o Ministério Público reavaliem as regras e estabeleçam um diálogo mais amplo com a classe musical, de modo a encontrar um equilíbrio entre o direito ao silêncio e a possibilidade de expressão artística. É fundamental que sejam consideradas alternativas viáveis, como a utilização de equipamentos de som adequados e a adoção de medidas de isolamento acústico, para que a música continue sendo uma parte essencial da cultura e da identidade de João Pessoa.

Marcelo Negreiros