No Brasil só se prende, puta, preto e pobre.

A frase “No Brasil só se prende, puta, preto e pobre” é uma afirmação que reflete uma realidade do sistema prisional brasileiro. De fato, as pessoas dessas classes sociais são desproporcionalmente representadas na população carcerária.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2023, 66,8% da população carcerária brasileira era composta por pessoas negras, 61,4% por pessoas pobres e 42,4% por mulheres.

Existem diversos fatores que contribuem para essa realidade, como o racismo estrutural, a desigualdade social e a discriminação de gênero.

O racismo estrutural é um sistema de opressão que privilegia os brancos e discrimina as pessoas negras. Esse sistema se manifesta em diversos âmbitos da sociedade, incluindo o sistema criminal.

A desigualdade social também é um fator importante. As pessoas pobres têm menos acesso à educação, à saúde e à justiça, o que as torna mais vulneráveis à criminalização.

A discriminação de gênero também é uma realidade no sistema prisional brasileiro. As mulheres são mais propensas a serem presas por crimes de menor gravidade, como tráfico de drogas e prostituição.

Em Patos, recentemente um jovem foi preso acusado de roubar uma motocicleta, as câmeras da residência registraram as cenas “sem violência” por parte do autor. Mesmo assim, o rapaz sendo réu primário, residência fixa e trabalhando, foi preso temporária e na audiência de custódia, confirmada a prisão que logo em seguida foi transformada e prisão preventiva.

O advogado tentou um habeas corpus, sem sucesso. Mesmo alegando os dados de réu primário e coisa e tal. Outro problema, o recesso dos julgadores que não querem ser incomodados.

A frase “Ricos tem até o privilégio de desembargadores despacharem de pijama” também é uma afirmação que reflete uma realidade do sistema judicial brasileiro. De fato, os ricos têm acesso a melhores advogados, a melhores condições de prisão e a uma maior probabilidade de serem absolvidos.

Essa realidade é fruto da desigualdade social e da falta de acesso à justiça. Os ricos têm mais recursos para se defenderem, enquanto os pobres são mais vulneráveis à punição.

E assim, o jovem que já perdeu o Natal junto aos familiares, também vai perder a festa de fim de ano, pois não tem um desembargador “de pijama” para lhe conceder um Habeas Corpus.

O sistema prisional brasileiro é um sistema falido. Ele não cumpre sua função de ressocializar os presos, mas apenas os segrega e os marginaliza.

É realmente uma realidade triste e impactante. Situações como essa evidenciam as injustiças e desigualdades que permeiam o sistema judiciário e prisional. A falta de equidade no tratamento dos indivíduos, baseada em questões socioeconômicas, é um problema significativo que clama por mudanças profundas e urgentes. A reflexão sobre essas questões é crucial para fomentar discussões e ações que visem a construção de um sistema mais justo e igualitário para todos.

Marcelo Negreiros – mnegreiros.com