Novas Leis para Táxis em João Pessoa: Conheça o Táxi Executivo e Táxi Turismo

Novas Categorias de Táxi Chegam a João Pessoa

A cidade de João Pessoa acaba de introduzir duas novas modalidades de serviço de táxi, o Táxi Executivo e o Táxi Turismo. Essas leis visam oferecer opções com maior qualidade e especificidade para diferentes públicos, sem, no entanto, substituir o modelo tradicional já existente. A regulamentação, o cadastramento e a emissão dos alvarás para estas novas categorias ficarão a cargo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).

O Que Muda no Serviço de Táxi?

As novas normas estabelecem critérios próprios para taxistas que desejarem operar nas modalidades de Táxi Executivo ou Táxi Turismo. Para ingressar nessas categorias, os motoristas precisarão cumprir requisitos específicos, e os veículos deverão atender a um padrão superior de qualidade e conforto. A legislação não extingue o serviço convencional, mas sim o complementa, criando oportunidades para um atendimento mais segmentado.

Conheça o Táxi Executivo

O Táxi Executivo foi pensado para passageiros que buscam um serviço com maior conforto. Para atuar nesta modalidade, o taxista precisa estar regular junto à Semob-JP, com obrigações administrativas e tributárias em dia, e utilizar um veículo registrado como aluguel (placa vermelha). Os carros permitidos são das categorias sedã médio, SUV médio ou superiores, com até cinco anos de fabricação, equipados com ar-condicionado, airbags, vidros e travas elétricas, rodas de liga leve e bancos de couro. A cor predominante dos veículos deverá ser preta, com design discreto e identificação por adesivo da Semob-JP. A frota será limitada a 3,5% do total de táxis da cidade, o que representa, inicialmente, 50 veículos, visando evitar desequilíbrios no mercado. Há um período de transição de até três anos para a adequação total às exigências, mas a Semob-JP poderá autorizar a operação com requisitos mínimos durante esse tempo.

O Que o Táxi Turismo Oferece?

Já o Táxi Turismo é voltado para o atendimento de turistas e visitantes, com a proposta de oferecer, além do transporte, informações sobre pontos turísticos, eventos culturais, esportivos, gastronômicos e históricos de João Pessoa. Para se credenciar, o taxista deve ser permissionário ou auxiliar regular do serviço de táxi, possuir curso de Guia de Turismo e estar credenciado junto ao município, além de utilizar um adesivo identificador específico no veículo. A autorização será concedida pela Semob-JP em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo. Os valores a serem cobrados por este serviço ainda serão definidos em regulamentação específica da Semob-JP.


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