OAB-SP Pede Investigação de Ministros do STF por Voos em Jatinhos

Presidente da OAB-SP exige apuração sobre uso de jatinhos por ministros do STF

Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP), defendeu veementemente nesta segunda-feira, 6, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que utilizam jatinhos particulares sejam submetidos a uma investigação ampla. Sica expressou preocupação com o que considera um “silêncio” da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a esses episódios, que têm sido noticiados pela imprensa.

Casos de caronas em aeronaves particulares sob escrutínio

O representante de 380 mil advogados paulistas destacou a necessidade de investigar todos os fatos que envolvem o recebimento de caronas em jatos particulares por parte de ministros. Sica mencionou que o Conselho Federal da OAB está buscando dialogar com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para avançar nessa pauta, ressaltando que a iniciativa de investigar não pode partir do próprio presidente do STF.

“A melhor situação para quem está sob suspeita é ter uma investigação, porque te permite sair da suspeita”, afirmou Sica, comparando a situação com a de seus clientes que enfrentam processos e investigações.

Ministros do STF e suas viagens de jatinho

Casos específicos vieram à tona, como o do ministro Kassio Nunes Marques, que viajou com a esposa em um avião particular pertencente à empresa que administra os bens do banqueiro Daniel Vorcaro. A viagem, de Brasília para Maceió, ocorreu para uma festa de aniversário, com os custos arcados por uma advogada que atua judicialmente para o Banco Master. O ministro confirmou a viagem, alegando ter sido convidado pela advogada Camilla Ewerton Ramos.

O ministro Alexandre de Moraes e sua esposa também foram citados em relação ao uso de aeronaves particulares de uma empresa ligada a Daniel Vorcaro. O gabinete de Moraes classificou a informação como ilação, negando que o ministro tenha viajado com Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel. O escritório de Viviane Barci de Moraes informou que contrata serviços de táxi aéreo, incluindo a empresa Prime Aviation, ligada a Vorcaro, mas que nem Vorcaro nem Zettel estiveram presentes nos voos.

Outros ministros e viagens questionadas

O ministro Dias Toffoli também teve viagens questionadas. Documentos indicam que ele utilizou aviões de empresários em pelo menos três ocasiões para se deslocar de Brasília ao resort Tayayá, no Paraná, empreendimento do qual foi sócio. Um desses voos foi em uma aeronave da Prime Aviation, empresa com participação de Vorcaro. Outros dois voos foram custeados por Paulo Humberto Barbosa, comprador da parte de Toffoli no resort, e por Luiz Osvaldo Pastore, empresário que o levou ao Peru para assistir à final da Libertadores.

Até o momento, o ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre as viagens.