Ônibus Escolares de João Pessoa Reprovados em Vistoria: MP Cobra Ações Urgentes

Frota Escolar em Risco: Vistoria Revela Falhas Críticas

Uma recente vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) em João Pessoa expôs uma situação alarmante: quinze ônibus escolares que atendem a rede municipal de ensino foram reprovados. Desses, dez apresentaram falta de licenciamento, um requisito básico para a circulação, enquanto os outros cinco foram apontados por descumprimento de normas de segurança. A inspeção, que faz parte de um esforço para garantir a qualidade e segurança do transporte escolar, revelou que a situação exige atenção imediata por parte da prefeitura.

Prazo Curto para Regularização e Cobrança do MPPB

Diante dos resultados preocupantes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu um prazo até abril para que a Prefeitura de João Pessoa regularize a frota de ônibus escolares. A cobrança visa assegurar que todos os veículos estejam em conformidade com as leis de trânsito e as exigências de segurança. A Secretaria de Educação do município, procurada pelo portal G1, ainda não se pronunciou sobre as medidas que serão tomadas para atender a essa demanda.

Inspeção Extraordinária e Histórico de Irregularidades

A inspeção veicular extraordinária que resultou na reprovação dos ônibus foi um dos principais encaminhamentos de uma audiência realizada no MPPB no dia 22 de janeiro. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Educação e órgãos de trânsito para discutir as irregularidades na frota, que é composta por 44 veículos. Inicialmente, 19 ônibus deveriam ter sido vistoriados em 31 de janeiro, mas apenas 15 foram apresentados, com os demais agendados para 14 de abril. A promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão ressaltou que a última inspeção completa da frota ocorreu no primeiro semestre de 2024, quando a resolução do Contran exige vistorias a cada seis meses. Além das falhas mecânicas e documentais, a necessidade de regularização dos condutores, incluindo habilitação e certificação de curso específico, também foi destacada como urgente. O MPPB reafirma o compromisso em garantir o direito dos alunos a um transporte escolar seguro e de qualidade, um dever do município.