ONU denuncia piora da repressão e da fome na Coreia do Norte

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos apresentou, nesta sexta-feira, 12, um relatório que demonstra o agravamento da situação na Coreia do Norte desde 2014. O documento, elaborado a partir de mas de 300 entrevistas com vítimas e testemunhas, conclui que o governo comunista de Pyongyang ampliou a vigilância sobre os cidadãos, restringiu ainda mais as liberdades e manteve políticas que resultam em fome e trabalho forçado.

+ Leia mais notícias do Mundo em Oeste

Segundo o relatório, o Estado criou um arcabouço legal que legitima práticas repressivas. Foram aprovadas leis como a “Lei sobre Rejeição do Pensamento e Cultura Reacionários” (2020) e a “Lei sobre Proteção da Língua Cultural de Pyongyang” (2023), que criminalizam o acesso a informações estrangeiras e impõem punições severas, inclusive a pena de morte, para a circulação de músicas, filmes e publicações de países considerados hostis.

O monitoramento da população também foi intensificado. Grupos especiais de inspeção realizam buscas em residências sem mandado judicial para localizar conteúdos considerados “anti-socialistas”. O uso de celulares cresceu, mas o acesso à internet continua inexistente para a população em geral, limitada a uma intranet controlada pelo governo.

Leia mais:

Fome e trabalho forçado na Coreia do Norte

O relatório mostra que mais de 40% da população norte-coreana sofre de subnutrição. Comer três refeições por dia é descrito como “um luxo” para a maioria dos cidadãos. Mulheres e idosos recebem menos e piores alimentos, e pessoas em centros de detenção enfrentam grave insegurança alimentar. Entre 2021 e 2023, diversas mortes por fome foram relatadas, inclusive em Pyongyang.

O documento detalha que o Estado passou a centralizar o comércio e a distribuição de grãos, o que restringiu a atuação de mercados privados. A fome crônica, já presente desde a década de 1990, foi agravada por enchentes, desastres naturais, sanções internacionais e baixa produtividade agrícola.

Outro ponto central é o aumento do trabalho forçado. A ONU identificou mobilizações em prisões, quartéis militares e brigadas conhecidas como “choque”, responsáveis por tarefas pesadas em setores como mineração e construção. Crianças órfãs e em situação de rua também são empregadas em minas de carvão e em outras atividades arriscadas, frequentemente submetidas a jornadas longas e a condições que resultam em mortes. O relatório afirma que “o governo glorifica publicamente essas mortes como sacrifício ao líder”.

Expansão da pena de morte e perseguição religiosa

A ONU verificou a ampliação da pena capital para crimes que não se enquadram na definição de “crimes mais graves” do direito internacional, como tráfico de drogas, propaganda “anti-Estado” e distribuição de mídia estrangeira. Testemunhas relataram ter assistido a execuções públicas realizadas por fuzilamento desde 2020.

A liberdade religiosa permanece severamente restringida. O artigo 68 da Constituição norte-coreana considera a religião como “pretexto para atrair forças estrangeiras ou prejudicar o Estado e a ordem social”. Casos documentados incluem a condenação de um homem à prisão perpétua, em 2018, por práticas ligadas ao xamanismo.

ONU recomenda uma série de medidas

O relatório conclui que “a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte não melhorou desde 2014 e, em muitos aspectos, se deteriorou”. A Alta Comissária afirma que a vigilância estatal é hoje mais abrangente, o espaço de atuação individual mais limitado e a fome mais persistente. Como exemplo, cita o depoimento de um ex-morador: “Para bloquear os olhos e os ouvidos do povo, eles reforçaram as repressões”, relatou. “Foi uma forma de controle destinada a eliminar até os menores sinais de insatisfação ou reclamação.”

Entre as recomendações, o documento pede o fim dos campos de prisioneiros políticos, a abolição da pena de morte, a retomada de reuniões familiares interrompidas desde 2018 e o fornecimento de informações sobre pessoas desaparecidas ou sequestradas. A ONU também cobra a retomada do diálogo internacional e a aceitação de visitas de seus mecanismos de direitos humanos.

A avaliação reforça que a atual trajetória do regime norte-coreano “trará mais sofrimento a uma população que já suportou muito por décadas” e que a reversão do isolamento é essencial para melhorar a vida dos cidadãos.

Leia também: “O preconceito contra os evangélicos”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 90 da Revista Oeste