Deputados e senadores da oposição barraram a retomada das sessões das duas casas do Congresso nesta terça (5) em protesto contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão domiciliar. O ato levou a uma intensa discussão com parlamentares da base governista.
O bloqueio ocorreu pouco depois do anúncio dos parlamentares de que iriam obstruir todas as discussões e votações na Câmara e no Senado até que os presidentes das duas casas, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautem o projeto de lei da anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment de Moraes.
“Estamos ocupando as duas mesas diretoras e não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”, disse Sóstenes ao comunicar o ato da oposição.
Motta e Alcolumbre ainda não se pronunciaram sobre o protesto da oposição nas duas casas do Congresso.
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado no primeiro dia de votações após o recesso parlamentar levou a uma forte discussão entre os deputados da base e da oposição. Enquanto os da direita tentavam impedir o início da sessão, os aliados ao governo gritavam palavras de ordem como “sem anistia”, entre outras.
“Sequer o telefone ele [Alcolumbre] está atendendo, infelizmente. Nós vamos permanecer aqui no plenário [do Senado], se preciso for [vamos] virar a noite. Tem mais de 12 senadores”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em entrevista à GloboNews.
Mais cedo, durante a coletiva em protesto à decisão de Moraes, Sóstenes Cavalcante afirmou que “se é guerra que o governo quer, guerra terá”.
“O Congresso foi emudecido, está tendo todas as suas prerrogativas retiradas por Moraes que, do alto da sua toda de ministro do STF, decidiu não respeitar mais a Constituição brasileira”, completou.
Tanto Motta como Alcolumbre têm sido resistentes em pautar os dois temas para análise e votação, em parte por conta de negociações com o governo. No entanto, eles vêm enfrentando uma forte pressão da oposição após o endurecimento das medidas de Moraes contra Bolsonaro.
Mais recentemente, deputados e senadores da oposição tentaram suspender o recesso parlamentar para discutir essas propostas após Moraes impor a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso de redes sociais próprias e de terceiros. Motta e Alcolumbre negaram interromper o intervalo, o que levou à convocação dos protestos em várias cidades brasileiras no último final de semana e ao anúncio da obstrução nesta volta dos trabalhos.
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) informou que a oposição desocupará a mesa da Câmara após Motta decidir pautar a anistia. “Imagino que assim que ele {Motta} chegar na Câmara deve chamar o líder para conversar e aí teremos um posicionamento. Vão ser dias agitados”, disse.
Também durante o ato da manhã desta terça (5), o 1º vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a anunciar que pretende pautar o projeto da anistia assim que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausentar do país.
“Respeito o presidente Hugo Motta, que define a pauta toda semana, mas quero registrar que já comuniquei a ele que, no primeiro momento em que estiver fora, irei pautar a anistia. É a única pauta capaz de pacificar o país”, declarou.
[Gazeta do Povo]
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