MPPB e órgãos entram em acordo para firmar TAC contra despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com diversos órgãos de controle, chegou a um acordo para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de combater o **despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa**. A decisão surge após uma reunião estratégica que definiu a criação de uma força-tarefa dedicada a monitorar e fiscalizar os problemas relacionados ao saneamento básico na região.
Força-tarefa e fiscalização rigorosa na orla
A iniciativa visa não apenas a assinatura do TAC, mas também a formação de um grupo de trabalho composto pelos órgãos envolvidos. Essa força-tarefa terá a responsabilidade de **fiscalizar e monitorar de perto os pontos de despejo irregular de esgoto** nas praias da capital paraibana. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, atuante na área do meio ambiente, anunciou que será realizada uma **”varredura em todos os estabelecimentos”** da orla.
“Haverá no próximo dia uma varredura, nós vamos fazer uma verdadeira varredura, àqueles que não estiverem com caixas de gordura, com seus planos de saneamento, eles serão responsabilizados em todas as esferas, civil, criminal e administrativamente. Vamos ter um total e absoluto controle sobre essa situação”, declarou a promotora. A expectativa é que o monitoramento intensivo comece já nesta sexta-feira, dia 9.
Responsabilização e prazos no TAC
A promotora Cláudia Cabral enfatizou que a **responsabilização dos infratores nas esferas civil, criminal e administrativa** estará detalhada no TAC. Embora os prazos específicos e os tipos de punições ainda não tenham sido divulgados, a medida busca garantir um controle efetivo sobre a situação do saneamento na orla. Para auxiliar nas ações, um levantamento cartográfico detalhado da rede fluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa está em andamento.
Ações de curto, médio e longo prazo
Segundo o procurador-geral do Ministério Público, Leonardo Quintans, a reunião teve como foco a **resolução dos problemas de esgotos irregulares**, com a proposição de ações em diferentes frentes, contemplando o curto, médio e longo prazos. Ele expressou otimismo quanto aos resultados imediatos das medidas discutidas.
“As medidas discutidas aqui já geraram sim impacto imediato. Os problemas são conhecidos de todos, as possibilidades de ação foram amplamente discutidas e avaliadas em conjunto. Eu tenho certeza que as ações que se seguirão nos próximos dias terão efeitos imediatos”, afirmou Quintans. Mais detalhes sobre o TAC e a força-tarefa deverão ser divulgados pelo MPPB nos próximos dias.
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