Os voos secretos de ministros do STF na FAB

Ministério da Defesa estaria coordenando uso de aeronaves===

O uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado polêmica nos últimos dias. Segundo informações divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo, a Aeronáutica registrou seis viagens de ida e volta a São Paulo que, apesar de constarem como “à disposição do Ministério da Defesa”, foram utilizadas pelos magistrados. A justificativa apresentada pelos ministros é a de “questões de segurança”.

A brecha legal que permite o uso de jatos da FAB pelos ministros do STF se encontra no Decreto 10.267/2000, que autoriza viagens em aeronaves oficiais para presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, além de ministros de Estado e comandantes militares. No entanto, a inclusão dos magistrados do STF entre as autoridades que podem utilizar os aviões foi sugerida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Tais viagens são consideradas secretas, pois não há como identificar qual ministro do STF fez determinada viagem.

===Ministros do STF sofrem constrangimentos e ameaças em aeroportos===

De acordo com a reportagem da Gazeta do Povo, os ministros do STF estariam sofrendo “constrangimentos e ameaças” em aeroportos nos últimos meses, especialmente depois dos protestos realizados em 8 de janeiro. Dessa forma, a justificativa apresentada pelos magistrados para utilizarem as aeronaves oficiais seria a de garantir a segurança deles próprios e de seus familiares.

Apesar da legalidade do uso de aviões da FAB pelos ministros do STF, a polêmica se instalou devido à falta de transparência sobre as viagens realizadas. Atualmente, não há como identificar qual magistrado utilizou determinada aeronave. Além disso, o decreto em vigor não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou se trata de casos extraordinários. Enquanto isso, a discussão sobre o uso de aviões oficiais pelos ministros do STF continua em pauta.

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