Pacto Brasil: Governo, Congresso e STF unem forças contra o feminicídio

Pacto Nacional Contra o Feminicídio é Lançado com Apoio dos Três Poderes

Em um movimento histórico, as cúpulas do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) se uniram nesta quarta-feira, 4, para assinar o “Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”. O documento, uma carta de intenções que detalha medidas para o combate à violência contra as mulheres, foi lançado em uma cerimônia solene realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, reunindo cerca de 700 convidados.

Iniciativa Pioneira e Participação das Altas Esferas

A ideia para o pacto surgiu da iniciativa da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. A assinatura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A participação conjunta dos líderes dos três Poderes sinaliza a importância e a prioridade que o tema recebeu na agenda nacional.

Números Alarmantes de Feminicídio no Brasil

O lançamento do pacto ocorre em um cenário de preocupantes estatísticas. Um levantamento recente do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que o Brasil atingiu um recorde de feminicídios em 2025. Mesmo com os dados de dezembro ainda parciais, foram registrados 1.470 casos, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Desde 2015, quando o feminicídio foi tipificado como crime, o país já contabilizou 13.448 mortes de mulheres em razão de gênero.

Ações Governamentais e Prioridades para 2026

O combate à violência contra as mulheres também foi destacado na mensagem que o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional, na reabertura dos trabalhos legislativos. A inclusão do tema nas prioridades do governo para o ano eleitoral de 2026 reforça o compromisso em buscar soluções efetivas e duradouras para a erradicação da violência de gênero no país. O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio representa um passo significativo nessa direção, unindo esforços para proteger as mulheres e garantir um futuro mais seguro para todas.