Padre suspeito de trama golpista tem investigação arquivada por Moraes

Moraes arquiva investigação contra padre suspeito de integrar ‘núcleo jurídico’ da trama golpista

Investigação apurava participação em reunião no Palácio do Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da diocese de Osasco, na Grande São Paulo. O religioso era suspeito de integrar o ‘núcleo jurídico’ de uma suposta trama golpista em 2022 e foi alvo da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal em fevereiro de 2024.

A decisão de Moraes atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, a pedido da defesa do padre, se manifestou favoravelmente ao arquivamento. A Polícia Federal (PF) apontava que o religioso atuaria “no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

A apuração da PF indicava que o padre teria participado de uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto, onde a minuta golpista teria sido discutida. Durante a operação em fevereiro, Silva foi alvo de busca e apreensão e entregou seu celular, mas não forneceu as senhas, alegando sigilo sacerdotal.

Defesa alega inocência e destaca liberdade religiosa

A defesa do padre, representada pelo advogado Miguel da Costa Carvalho Vidigal, sempre sustentou que as visitas do religioso a Brasília “nunca tiveram caráter conspiratório”. Segundo a nota da defesa, essas visitas cumpriam o papel de um sacerdote, oferecendo atendimento e aconselhamento espiritual.

“Espera-se que a investigação contra o Padre José Eduardo tenha sido um ponto fora da curva do Estado Brasileiro e que as liberdades religiosas previstas na Constituição Federal e no Acordo Brasil – Santa Sé sejam garantidas pelo Poder Judiciário”, declarou a defesa, ressaltando que, se normas tivessem sido observadas, teriam sido evitadas “infindas e caluniosas mensagens e manifestações agressivas”.

PGR e STF confirmam arquivamento

Em seu parecer, a Procuradoria-Geral da República afirmou que “deixou de oferecer denúncia contra o investigado”, pois não havia elementos suficientes para comprovar a participação em atos ilícitos. A PGR considerou que o inquérito já se encontrava arquivado em relação ao requerente, pois não surgiram fatos novos que alterassem sua opinião.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, confirmou a manifestação da PGR, oficializando o encerramento da investigação. A defesa do padre destacou que o arquivamento formaliza a inocência do religioso quanto aos fatos investigados, pondo fim a um processo que consideraram “confuso e injustificado”.