Paraibano Vive Pesadelo Após Ser Confundido com Condenado e Preso por Três Dias

Adoção de CPFs errados em mandado de prisão causa grave equívoco judicial, levando José Wellington à custódia indevida.

A confusão de identidades que resultou na prisão de um paraibano por três dias, após ser confundido com um condenado de mesmo nome, expõe falhas graves no sistema judicial. A situação chocou José Wellington, que relatou os momentos de angústia vividos na prisão.

Os advogados de José Wellington afirmam que a prisão foi um **erro flagrante**, decorrente da **troca de CPFs** no mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu em 7 de fevereiro, quando policiais militares abordaram José Wellington em seu local de trabalho, munidos de um mandado com seu nome e dados pessoais.

“Na noite do sábado para o domingo eu estava trabalhando quando uma viatura da Polícia Militar chegou no meu trabalho entre 23h e 00h”, relatou José Wellington ao g1. Ele descreveu a abordagem, a consulta dos policiais e a constatação de que, para eles, tudo batia com o mandado. Em seguida, foi levado para a custódia da Polícia Civil.

O terror de ser preso por um crime que não cometeu

Na delegacia, a consulta dos documentos de José Wellington confirmou, segundo os policiais, que tudo estava em conformidade com o mandado. Ele descreveu a experiência como “os piores dias da vida”, um período em que “a pessoa dorme e acorda e o tempo não passa”.

Após ser levado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa, José Wellington passou por audiência de custódia e permaneceu preso por três dias. No dia 8 de fevereiro, a Justiça da Paraíba manteve sua prisão preventiva, mesmo com os advogados apresentando a alegação de troca de identidade. O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos alegou “ausência de elementos mínimos comprobatórios para fundamentar a alegação”.

Esforços para provar a inocência e a admissão do erro

A tentativa de corrigir o erro judicial se intensificou. Na segunda-feira (9), os advogados de José Wellington apresentaram uma petição à Justiça do Rio Grande do Norte. Na petição, foram anexados documentos cruciais como certidão de nascimento, fotos de ambos os homônimos, CPF, RG e o nome da mãe. Um vídeo da audiência de custódia do verdadeiro condenado também foi incluído, evidenciando divergências de nome da mãe e endereços, além de se autodeclarar pessoa em situação de rua, enquanto o outro José Wellington possui residência fixa.

A petição foi apresentada no escritório do juiz da 14ª Vara Criminal de Natal, e um alvará de soltura foi expedido no mesmo dia, libertando José Wellington. “Foi um erro muito grave, que eu ia pagar por uma coisa que eu nunca cometi na vida”, desabafou. “Agora é só gratidão a Deus por ter me tirado dessa e alívio no coração, porque ninguém merece passar pelo que eu passei não.”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) **admitiu o erro** em um parecer, reconhecendo as divergências entre os dados dos dois homens e solicitando a correção no sistema para evitar novas prisões indevidas. O órgão também pediu mais cautela na emissão de mandados.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que o erro no CPF ocorreu possivelmente ainda durante a denúncia-crime, e não na unidade judicial. A Polícia Militar, que cumpriu o mandado, afirmou que agiu “sob o amparo do estrito cumprimento do dever legal”, com base em um mandado ativo no sistema. A Polícia Civil da Paraíba reiterou que o mandado continha todos os dados, inclusive o CPF, e que a atuação policial foi cuidadosa e correta.