Crianças de 0 a 6 anos do Distrito de Santa Gertrudes, localizado na região da Comarca de Patos, serão contempladas com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) por meio do Projeto Cidadania de Primeira. A ação ocorrerá na próxima terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa.
Além das crianças, pais e responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo também poderão ser atendidos.
O projeto tem como objetivo principal fortalecer as redes de proteção à infância, atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil e no combate ao sub-registro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com apoio da Diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).
Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, o projeto representa uma importante atuação do Judiciário na garantia de direitos básicos desde os primeiros anos de vida.
“A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, ressaltou o magistrado.
A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, destacou a relevância da expansão do projeto para Santa Gertrudes:
“Essa ação garante cidadania plena para as crianças e seus familiares”, afirmou.
Reconhecimento Nacional
Lançado em 2023, o Cidadania de Primeira já foi reconhecido nacionalmente, conquistando o 1º lugar na categoria “Tribunal”, eixo Protetivo, do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde sua criação, o projeto já emitiu mais de 530 identidades civis em suas duas edições anteriores (outubro de 2023 e junho de 2024).
Mais informações sobre o projeto podem ser conferidas no canal oficial do TJPB no YouTube.