[Editada por: Marcelo Negreiros]
Atos contra anistia e PEC da Blindagem tem bandeirão do Brasil em SP e Chico, Gil e Caetano no Rio
Crédito: Pedro Kirilos, Fabio Vieira, Vinícius Valfré
BRASÍLIA – O deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia na Câmara, disse que tem recebido “muito apoio” nas ruas para a ideia da redução de penas aos condenados do 8 de Janeiro de 2023, incluindo nessa lista o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas nem sempre foi assim.
“Hoje mesmo uns pastores até me deram bênção, na porta de um restaurante da Vila Mariana, quando eu estava chegando. Eu não sei rezar e gostei muito daquele culto”, contou o deputado, conhecido como Paulinho da Força. “No aeroporto, muitos também me procuraram para dizer que estou certo”.
Desde que foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator do polêmico projeto da anistia, Paulinho avisou que a proposta não seria mais para indulto aos condenados, pois não iria afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho da Força afirma que redução de pena para todos os condenados do 8 de Janeiro vai pacificar o País Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Quando disse que o perdão total ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não estaria sob análise, o deputado passou a receber pressões de todos os lados.
“Entre quinta e sexta-feira, eu estava recebendo mais ou menos mil mensagens: umas querendo matar o Bolsonaro; outras querendo salvar, soltar”, descreveu ele ao Estadão. “Sábado diminuiu bem, para 200. Ontem para dez e hoje, nenhuma. Pelo contrário: recebi muito apoio nas ruas”.
O projeto que Paulinho da Força começará a discutir com líderes de bancadas na Câmara, a partir desta terça-feira, 23, é para alterar a Lei de Execução Penal. Com isso, alguns crimes passariam a ser encarados como delitos de multidão, com penas menores, desde que os condenados não tivessem planejado ou financiado os ataques.
Não é o caso de Bolsonaro, que recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão e foi considerado pelo STF como líder de uma organização criminosa. Mesmo assim, ele poderia ser beneficiado com a mudança de outros tipos penais para não acumular punições por crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do estado democrático de direito.
Nova ofensiva dos EUA afeta negociações
Na avaliação de Paulinho da Força, as manifestações deste domingo no País contra a anistia e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem não interferiram no seu trabalho. Ele observou, porém, que as novas sanções dos Estados Unidos, agora à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes, podem atrapalhar o andamento das negociações.
Foi a primeira retaliação dos Estados Unidos após Bolsonaro receber a sentença da Corte e ocorreu justamente na véspera de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir a 80.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Os EUA também cancelaram o visto americano do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e de outras seis autoridades brasileiras.
Sanções de Trump atropelam e Lula prepara resposta na ONU
Presidente deve fazer o primeiro discurso da Assembleia-Geral da ONU nesta terça. Crédito: Felipe Frazão/Estadão
Paulinho da Força tem um bom relacionamento com ministros do STF, especialmente com Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, todos também punidos pelos EUA em julho.
As mensagens mais agressivas a Paulinho, que preside o Solidariedade, aumentaram justamente depois que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) lhe dirigiu ameaças. Dos Estados Unidos, o filho do ex-presidente classificou a tentativa de acordo para substituir a anistia ampla por redução de penas como algo “indecoroso e infame” e disse que o colega também poderia sofrer sanções.
“Um conselho de amigo, muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita”, disse Eduardo. “Pois, assim como está expresso na lei, todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções”, completou.
O que eu quero dizer para ele (Eduardo Bolsonaro) é que estou trabalhando para ajudar o País a sair dessa divisão em que se encontra. E, à medida que ajudo o Brasil a sair do radicalismo, ajudo todos
Paulo Pereira da Silva, deputado e relator do projeto da anistia
Apesar da ameaça, o relator do projeto não quis reagir. “A gente tem que entender que Eduardo está passando por um momento difícil, com o pai doente e em prisão domiciliar”, argumentou Paulinho da Força. “Mas o que eu quero dizer para ele é que estou trabalhando para ajudar o País a sair dessa divisão em que se encontra. E, à medida que ajudo o Brasil a sair do radicalismo, ajudo todos.”
A expectativa do deputado era apresentar o novo projeto nesta terça-feira para que o texto pudesse ser votado no dia seguinte pelo plenário da Câmara.
Diante das novas sanções dos Estados Unidos, no entanto, ele admite que esse calendário poderá sofrer atraso. “Mas estou convencido de que essa proposta que estamos fazendo é a melhor para pacificar o País. E vou convencer nossos colegas parlamentares disso”, afirmou.
[Por: Estadão Conteúdo]
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