Pediatra condenado por estupro de crianças tem prisão domiciliar mantida pela Justiça

Justiça da Paraíba mantém prisão domiciliar para pediatra condenado por estupro de vulnerável

A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público e manteve a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão, proferida pela juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, atende a um pedido da defesa que alega problemas de saúde graves do pediatra.

Decisão judicial e alegações da defesa

O Ministério Público da Paraíba havia contestado a decisão anterior que concedeu a prisão domiciliar ao médico em dezembro de 2025. No entanto, a juíza Andrea Arcoverde analisou que a manutenção da prisão domiciliar “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante”. A defesa do médico argumentou que Fernando Cunha Lima possui diversas comorbidades, como doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica de membros inferiores, insuficiência cardíaca e está em tratamento de câncer de próstata, condições que, segundo a defesa, não poderiam ser adequadamente tratadas no ambiente prisional.

Condições para a prisão domiciliar

Para permanecer em prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima deve cumprir uma série de condições rigorosas. Ele precisa permanecer em sua residência em tempo integral, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos necessários, mediante autorização judicial prévia, exceto em emergências. Além disso, o médico será monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá apresentar laudos médicos atualizados a cada sessenta dias. A decisão também prevê a visita de um servidor técnico para monitoramento eletrônico.

Relembre o caso do pediatra

Fernando Cunha Lima foi preso em março de 2025, após ser considerado foragido desde novembro de 2024. Ele foi condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal ocorreu em julho de 2024, quando a mãe de uma das crianças relatou ter visto o médico tocar as partes íntimas de seu filho durante uma consulta. Após essa denúncia, outras vítimas começaram a relatar abusos, incluindo uma sobrinha do médico que alegou ter sido abusada em 1991. O médico foi transferido para a Paraíba e esteve detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo antes da concessão da prisão domiciliar.