Os sinais de deterioração do cenário da economia brasileira se intensificaram rapidamente nas últimas semanas. O processo teve início com o envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória 1202, que acabava com o programa de apoio ao setor de eventos, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e reonerava a folha de pagamentos de 17 setores e das prefeituras das cidades pequenas e médias já em 2024, que foi considerado uma afronta pelos parlamentares. O Legislativo reagiu de forma dura, forçando o Executivo a substituir a MP por projetos de lei nos quais o fim do Perse e a desoneração das folhas de pagamentos fossem feitos paulatinamente, com início em 2025.
A MP 1227, que proibia a utilização de créditos de PIS/Cofins para pagar outros impostos, gerou forte reação entre os empresários e fez com que o presidente do Congresso a devolvesse para o Executivo, sem colocá-la em votação.
Esses episódios mostram a mudança no equilíbrio de poder entre o Legislativo e o Executivo, em favor do Legislativo, que parece ainda não ter sido assimilada pelo governo.
Neste ínterim, o presidente da Petrobras foi demitido, as metas de superávit primário para 2025/2027 foram afrouxadas, a reunião do Copom decidiu reduzir a Selic em 0,25 ponto de porcentagem, com placar dividido, com quatro votos a favor de queda maior, de -0,5 ponto de porcentagem, dados pelos membros do Copom indicados pelo governo atual, e a tragédia do Rio Grande do Sul tornou o cenário fiscal ainda mais desafiador. Em menos de um mês, o dólar mostrou desvalorização próxima a 10%.
Mudança no equilíbrio de poder entre o Legislativo e o Executivo, em favor do Legislativo, parece ainda não ter sido assimilada pelo governo Foto: Wilton Júnior/Estadão
Com metas fiscais pouco críveis, arcabouço fiscal questionado e expectativas para a inflação desancoradas, nossas estimativas mostram que a taxa neutra de juros da economia brasileira, a taxa que mantém a inflação constante, atingiu 5,8% ao ano. Com a inflação próxima a 4,0% ao ano, para manter a política monetária contracionista e levar a inflação para a meta, a Selic precisará permanecer em dois dígitos. O atual ciclo de queda se encerrou na última reunião do Copom, em 10,50% ao ano.
Finalmente, o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinado à compra de arroz importado foi cancelado por indícios de corrupção e o ex-secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, demitido.
Sem âncoras fiscal e monetária, sem poder para implementar as políticas de aumento de impostos para cobrir o déficit público e um Executivo politicamente fraco, a percepção dos investidores é que o País está à deriva.
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