PF faz buscas e apreensões contra vazamento de dados da Receita Federal de ministros do STF

Operação da Polícia Federal apura vazamento de dados fiscais de ministros do STF

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira de Carnaval, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação faz parte de uma investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares.

A medida foi determinada pelo STF após representação da Procuradoria-Geral da República. Além das buscas, foram impostas medidas cautelares aos investigados, incluindo monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.

Inquérito de Alexandre de Moraes investiga sigilo fiscal

Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, instaurou de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teriam quebrado de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e de seus familiares. O inquérito surge em meio a notícias sobre um contrato envolvendo a mulher de Moraes.

Segundo apurou o jornal O Globo, o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato para defender interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro. O acordo, assinado em janeiro de 2024, previa o recebimento de R$ 3,6 milhões por mês, totalizando potencial de R$ 129 milhões até o início de 2027.

Receita Federal questiona investigação sobre dados sigilosos

A Receita Federal, por sua vez, questiona o inquérito. De acordo com interlocutores, o órgão não possui dados de contratos particulares e o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática passível de demissão. As suspeitas de vazamento de dados fiscais surgiram após a deflagração da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.

Enquanto um grupo de ministros do STF defende que a investigação esclareça eventuais vazamentos de órgãos federais, outra ala da Corte avalia que o inquérito pode ser visto como uma forma de pressão ou represália a órgãos de controle. A investigação segue em andamento.