Pix Automático começa a funcionar nesta segunda-feira, 16

A partir desta segunda-feira, 16, entra em operação o Pix Automático, nova modalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá a realização de débitos recorrentes autorizados previamente pelo cliente.

Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é substituir gradualmente o uso do débito automático e dos boletos para pagamentos periódicos, como contas de água, luz e telefone, mensalidades e assinaturas de serviços.

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A funcionalidade se destina exclusivamente a operações em que pessoas físicas são pagadoras e empresas ou prestadores de serviços são os recebedores. De acordo com o BC, “o Pix automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito”, a fim de ampliar o acesso a serviços que até então exigiam esse meio de pagamento.

O Banco do Brasil foi a primeira instituição a liberar o uso da nova ferramenta, no fim de maio. A maioria dos bancos e instituições financeiras, no entanto, passa a oferecer a modalidade apenas a partir desta segunda-feira.

A expectativa é que empresas de diferentes portes, inclusive microempreendedores individuais (MEI), adotem o novo sistema, que promete reduzir custos operacionais e facilitar o recebimento por parte das empresas. De acordo com o BC, o Pix Automático também contribuirá para a diminuição da inadimplência, já que os pagamentos passam a ser programados com antecedência.

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Como funciona o Pix Automático

Com a nova ferramenta, a empresa envia o pedido de autorização ao cliente, que poderá conferir os termos no aplicativo bancário, definir periodicidade, valor e limite por transação. Com o aceite, os débitos ocorrem automaticamente na conta do pagador, sem a necessidade de nova autorização a cada ciclo.

A nova funcionalidade permite pagamentos 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive em feriados. O cliente poderá ajustar ou cancelar a qualquer momento os valores, prazos ou a própria autorização.

Entre os exemplos de cobranças que poderão ser feitas por meio da nova modalidade estão contas de luz, água e telefone, mensalidades escolares, academias, assinaturas digitais e clubes de assinatura.

Antes do lançamento do Pix Automático, muitas pequenas e médias empresas utilizavam o Pix agendado recorrente para esse tipo de cobrança. No entanto, esse modelo exigia mais passos por parte do cliente, como inserir manualmente chave Pix, valor e periodicidade. Com a nova ferramenta, a adesão torna-se mais simples e padronizada, o que pode evitar erros e divergências.

Para garantir a segurança do sistema, o BC estabeleceu critérios rígidos de verificação para as empresas que desejarem aderir ao Pix Automático. As instituições financeiras deverão checar informações cadastrais, a compatibilidade entre a atividade econômica declarada e o serviço oferecido, bem como o histórico de relacionamento com o participante.

Somente empresas com mais de seis meses de atividade poderão utilizar o serviço. Entre os dados a serem analisados estão: data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), situação cadastral de sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), número de funcionários, valor do capital social, faturamento, etc.

O Pix Automático será gratuito para os usuários que efetuarem os pagamentos. Já para as empresas, representa uma alternativa ao tradicional débito automático, que exigia convênios com cada banco, restrição que, na prática, limitava o serviço a grandes companhias. Agora, com a nova funcionalidade, bastará solicitar a adesão junto ao banco onde a empresa possui conta.

Lançado em novembro de 2020, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o Pix apresentou crescimento expressivo ao longo dos anos. Apenas em 2024, mais de R$ 26 trilhões foram movimentados através da plataforma.

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