PL da ‘Adultização’: deputado apresenta relatório e diz que ‘crianças não são mercadorias’

O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei mais avançado do Congresso contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, que busca regular o uso das redes para esse público. Alencar disse à Coluna do Estadão que crianças “não são mercadorias e não podem ser usadas por plataformas digitais”.

Projeto regula redes para público jovem

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em 2020. Em dezembro passado, foi aprovado no Senado. Atualmente, tramita na Comissão de Comunicação da Casa, onde é relatado pelo deputado Jadyel Alencar. O presidente da Câmara deve pautar a proposta em plenário nos próximos dias.

A proposição fixa mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital, além de regular o uso de redes sociais e jogos online para esse público. O texto é apoiado por organizações da sociedade civil, a exemplo do Instituto Alana.

Youtuber denunciou abuso infantil na internet

Em um vídeo de 50 minutos que alcançou milhões de pessoas em poucas horas, o youtuber Felca citou denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças, mostrou como o algoritmo de plataformas digitais favorece a entrega desse conteúdo para pedófilos e entrevistou uma psicóloga sobre o problema.