PL da Dosimetria: Pena de Bolsonaro pode cair drasticamente para 2 anos e 4 meses

Relator Paulinho da Força aponta mudanças na lei que também podem beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, permitindo a liberdade.

Mudanças na Dosimetria Penal e o Impacto na Pena de Bolsonaro

O projeto de lei que visa alterar a dosimetria penal, proposto pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode **reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro** para dois anos e quatro meses. Atualmente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Paulinho da Força, a nova legislação teria o potencial de beneficiar também aqueles condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro, com a possibilidade de ficarem em liberdade.

O relator destacou que dois pontos cruciais do texto beneficiam o ex-presidente: a aplicação do critério do **“concurso formal”** e a **remição de pena**. O “concurso formal próprio” prevê que, quando delitos ocorrem no mesmo contexto, a pena deve ser aplicada considerando essa unidade, mesmo que haja desígnio autônomo. Tradicionalmente, o concurso penal implica que, ao cometer múltiplos crimes, aplica-se a pena mais grave, aumentada de um sexto até metade. Detalhes específicos sobre o cálculo para Bolsonaro não foram fornecidos, mas a perspectiva é de uma **grande redução do tempo de prisão**.

Negociações e Expectativas na Câmara dos Deputados

Após meses de negociação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar a proposta em pauta nesta terça-feira, 9. O relatório foi divulgado no mesmo dia. Havia uma condicional imposta por Lira de que, para a votação da anistia, o PL, partido de Bolsonaro, não poderia solicitar alterações no texto de Paulinho da Força. Membros do PL planejavam uma estratégia para, em votação no plenário, tentar ampliar os benefícios para os envolvidos no 8 de Janeiro, mesmo que inicialmente houvesse uma redução parcial.

No entanto, Paulinho da Força negou categoricamente a possibilidade de perdão para o ex-presidente Bolsonaro, classificando a expectativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um “sonho de verão”. A **redução da pena de Bolsonaro** tem sido objeto de intensos cálculos por parte de técnicos legislativos e até mesmo de uso de inteligência artificial, dada a complexidade das negociações e a busca por definir o **impacto exato do PL da Dosimetria**.

O que dizem os críticos sobre o PL da Dosimetria

Críticos da proposta, como o líder do PT, afirmam que o PL da Dosimetria tem como objetivo **criar uma lei específica para beneficiar Bolsonaro**. A movimentação em torno do projeto de lei e as discussões sobre a pena do ex-presidente geraram um aumento de 1.000% nas buscas por Flávio Bolsonaro no Google, evidenciando o temor sobre o impacto econômico e político das decisões.

A possibilidade de **redução da pena de Bolsonaro** através do PL da Dosimetria levanta debates sobre justiça e a aplicação da lei no Brasil. A expectativa é que a votação no Congresso defina os contornos finais da legislação e seu alcance.