Plenário do Senado pode votar plano de adaptação climática nesta terça

O plenário do Senado Federal pode votar, nesta terça-feira (14/5), o projeto de lei (PL) nº 4.129/2021, que estabelece critérios e diretrizes para formular e implementar planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e será analisado em meio aos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.

O texto estabelece que os planos de adaptação devem ser implementados prioritariamente nas áreas de segurança alimentar, hídrica e energética.

Na Casa Alta, o projeto é relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Pelo texto, fica definido que o plano deve fazer parte da gestão de risco para mudanças climáticas nas políticas públicas existentes e em estratégias de desenvolvimento de todas as esferas: estadual, regional ou nacional.

A matéria é analisada no Senado em meio às emergências climáticas no Rio Grande do Sul. O território gaúcho sofre com chuvas intensas registradas ao longo das últimas semanas, com bairros alagados, casas inundadas e pontes destruídas.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2 milhões de pessoas e mais de 400 municípios foram afetados pelas tempestades das últimas semanas.

Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Hora de recuperar o que foi perdido com as chuvas
IGO ESTRELA/METRÓPOLES

Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Os bairros Fortuna e Carioca, em Sapucaia, estão debaixo da água e sem previsão de melhora significativa
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Recomeço: muita lama para tirar e limpeza a ser feita
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Uma pequena rã veio com as enchentes para uma casa em Sapucaia do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

A chuva do fim de semana não foi suficiente para tirar o ânimo de Júlia, caçula da família
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Ao lado da família, Júlia retira a lama e os móveis estragados pela enchente
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Júlia Azevedo retira móveis estragados da casa
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Mãe de três filhos, Adrieli comprou a casa há 3 meses e ainda paga a parcelas
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Dias de limpeza nas casas do Rio Grande do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Moradores começam a voltar para casa após as enchentes
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

A chuva do final de semana não fui suficiente para tirar o ânimo dos moradores da cidade de Sapucaia do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS 12

Adrieli Anequini ao lado do marido Vagner limpando a casa invadida pela água
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Cliciane de Souza da Silva e o marido Diorgenes Gonçalves Menezes carregam uma geladeira pela rua da cidade de Sapucaia do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Bianca Valichesky retira as motos de casa após a água baixar na cidade de Sapucaia
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

Famílias voltam para casa após enchentes no RS
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Ao Metrópoles, Tabata explicou que a proposta trata da urgência de as cidades criarem planos de adaptação climática, uma forma de evitar que novos desastres ambientais aconteçam.

“É um projeto que eu apresentei há uns três anos. Ele fala da urgência e sobre a necessidade de mudanças para cidades terem planos de adaptação. É você ter diretrizes claras, ter um fundo que os municípios possam acessar para construir esses planos”, destaca a deputada. “Diante de diferentes volumes de chuva, quais vão ser as áreas afetadas, qual é o nível de comprometimento, e como é que a gente pode se preparar hoje pra absorver essa água, para drenar essa água e estar pronto para volumes que alteram muito.”

Pela proposta, as cidades devem planejar como lidar com enchentes, desmoronamentos e secas prolongadas diante do aumento das mudanças climáticas. O texto prevê a conciliação de desenvolvimento com sustentabilidade, para garantir que desastres ambientais não sejam rotineiros no Brasil.

O projeto determina diretrizes como:

• Inclusão de estratégias de mitigação e adaptação climática de acordo com os planos estabelecidos pelo Acordo de Paris;
• Execução de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para facilitar adaptação dos sistemas naturais, produtivos e de infraestrutura;
• Previsão de medidas para lidar com desastres naturais.

A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado no fim de fevereiro e teve o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. Na ocasião, Vieira acatou uma emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Pela mudança apresentada por Marinho, os planos de adaptação para produção rural deverão se basear no estímulo à “pesquisa, desenvolvimento e inovação ou na implementação de práticas, processos e tecnologias ambientalmente adequadas e economicamente sustentáveis”.

“É um projeto fundamental para o desenvolvimento de estratégias de adaptação em todas as cidades brasileiras, pois estabelece as diretrizes e a fonte de financiamento”, enfatizou Vieira ao Metrópoles.

[Redação]

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