Polícia Penal de MT: 14 Afastados por Tortura e Exumação de Detento Morto

Afastamento e Investigação em Sinop

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tomou uma medida drástica ao afastar 14 policiais penais que atuam na Penitenciária ‘Ferrugem’, em Sinop. A decisão, proferida pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, visa apurar denúncias de torturas químicas, incluindo o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Além disso, foi determinada a exumação do corpo de um detento que faleceu na unidade em maio de 2025, para investigar se sua morte está ligada às supostas práticas de abuso.

O Caso do Detento Walmir Paulo Brackmann

Um dos focos da investigação é a morte de Walmir Paulo Brackmann, ocorrida em 13 de maio de 2025. Segundo relatos de outros detentos, Walmir teria se queixado de falta de ar e dor no braço, mas seu pedido por atendimento médico foi ignorado. Posteriormente, o policial penal identificado como ‘Rogerinho’ teria aplicado spray de pimenta diretamente nas narinas de Walmir. “Para alguém que estava a se queixar de deficiências respiratórias, a aspersão de spray de pimenta nas narinas da vítima pode ter agravado a situação e contribuído para o óbito dela, o que deve ser objeto de constatação”, destacou o desembargador em sua decisão.

O ‘Procedimento Chantilly’ e Outras Denúncias

Os policiais afastados, integrantes da SOE (Serviço de Operações Especializadas) da Polícia Penal de Mato Grosso, são acusados de utilizar uma tática conhecida como ‘procedimento chantilly’. Nesta prática, o spray de pimenta é aplicado nas mãos do policial, que depois esfrega a espuma no rosto e olhos dos presos. Relatos colhidos pelo Tribunal indicam que os agentes demonstravam ‘prazer’ e ‘regozijo’ ao submeter os detentos a episódios de tortura e humilhação. O relatório da inspeção na unidade prisional descreve o ‘procedimento chantilly’ como um método que deixa a vítima “sem qualquer possibilidade de defesa, higienização ou atendimento médico imediato”.

Investigações Ampliadas e Busca por Imparcialidade

O desembargador Orlando de Almeida Perri determinou a abertura de três inquéritos policiais para investigar as suspeitas de tortura e morte na Penitenciária ‘Ferrugem’. Um dos inquéritos foca na morte de Walmir, outro apura tortura contra um segundo preso, com suspeitas sobre os policiais Arthur Balbuíno e Júlio César Deluque, e o terceiro investigará denúncias de outros crimes cometidos em 26 de outubro de 2025. Para garantir a imparcialidade, foi determinado que um delegado especializado, sem vínculos com a Secretaria de Justiça de Mato Grosso (Sejus) ou com a penitenciária, conduza as investigações. A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que instaurou um procedimento administrativo interno para apurar os fatos, afirmando que “não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa” e que, caso confirmados, serão adotadas as medidas cabíveis.