Praça dos 3 Poderes amanhece interditada por ordem de Moraes

A Praça dos Três Poderes amanheceu fechada neste sábado, 26, depois que deputados da oposição começaram um protesto contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira 25. Na noite de ontem, o próprio Moraes mandou parar o protesto e ameaçou os deputados com a prisão se não houvesse cumprimento imediato da ordem.

Neste sábado, a praça amanheceu cercada, com grades, e não há nenhuma manifestação no local. Não há previsão para a reabertura do espaço, segundo informou a Polícia Militar do Distrito Federal, intimada por Moraes a adotar medidas para impedir manifestações.

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A medida de Moraes encerrou a manifestação liderada pelo deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), que havia erguido uma barraca no local em protesto contra as restrições impostas judicialmente a Bolsonaro. Ele estava em silêncio e sua manifestação era pacífica.

A manifestação atraiu outros parlamentares de oposição, como Coronel Chrisóstomo e Rodrigo da Zaeli, citados nominalmente na decisão de Moraes. Sóstenes Cavalcante e Cabo Gilberto Silva também foram nominados pelo ministro, mas não estavam em Brasília nesta sexta-feira, 25.

A decisão de Moraes

Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou o uso de força policial para efetuar a retirada dos parlamentares e a interdição do espaço. Em seu despacho, determinou “a remoção imediata e proibição de acesso e permanência” dos deputados e de “quaisquer outros indivíduos que se encontrem em frente ao STF participando de possível prática criminosa”.

O texto também prevê a prisão em flagrante, caso haja resistência ao cumprimento da ordem, “a fim de garantir a efetividade das providências e a preservação da ordem pública na hipótese de resistência de indivíduos que, mesmo após intimados, insistirem em permanecer na via pública em manifestação de oposição à ordem”.

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A decisão proibiu ainda a formação de novos acampamentos “em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”. A ordem foi reforçada em trecho complementar do documento: “A remoção deverá ser realizada imediatamente.”

Moraes determina medidas diretas ao governador do DF

A Polícia Federal foi incumbida de intimar pessoalmente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para que adotasse todas as providências cabíveis. No despacho, Moraes determinou que Ibaneis “não permita nenhum novo acampamento na Praça dos Três Poderes após o cumprimento da presente decisão”.

Na madrugada de sábado, por volta da 1h, Ibaneis foi pessoalmente ao local para negociar com os manifestantes. Depois da conversa, os deputados desmontaram o acampamento e deixaram a área. A polícia permanece na praça, que continua interditada na altura do Congresso Nacional. Barreiras físicas foram reforçadas no entorno do STF.

A manifestação foi silenciosa. Hélio, com esparadrapo na boca, protestava contra decisões do STF, entre elas a proibição imposta a Bolsonaro de conceder entrevistas que possam ser divulgadas por terceiros nas redes sociais. Segundo o deputado, a ação era legítima.

“Nossa manifestação é pacífica, amparada nos artigos 5º, 53 e 1º da Constituição Federal“, escreveu. “Estamos no exercício pleno do nosso mandato e não violamos qualquer norma legal. Não aceitamos intimidações ou retaliações institucionais contra um protesto legítimo, silencioso e simbólico.”

Depois do desmonte, o deputado Coronel Chrisóstomo também se pronunciou. “Nossa luta é pela liberdade”, declarou. “Não temos mais tempo. De poder falar, liberdade ao nosso grande líder Bolsonaro, e queremos votar o PL da anistia. É tudo que queremos.”

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, justificou a medida sob o alegado risco de repetição de eventos semelhantes aos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasões aos prédios dos Três Poderes.

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