Praias da Paraíba: Bar é interditado e outro autuado em fiscalização

Irregularidades sanitárias, ambientais e de defesa do consumidor levam a ações em Cabedelo e Conde

Bar em Coqueirinho interditado por falhas graves

Um bar localizado na badalada praia de Coqueirinho, no município de Conde, no Litoral da Paraíba, foi interditado. A ação conjunta, envolvendo a Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Corpo de Bombeiros e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), apontou diversas falhas no estabelecimento, identificado como Canyon de Coqueirinho.

As irregularidades encontradas incluíram problemas de ordem sanitária, estrutural e ambiental. Essas constatações foram determinantes para a decisão de interdição imediata do local, visando garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores e a preservação do meio ambiente.

Estabelecimento em Cabedelo autuado por falta de alvará e cobrança indevida

Em Cabedelo, outro estabelecimento foi alvo da fiscalização. O bar Ilha Dourada foi autuado pelo Ministério Público com Procon (MP-Procon). A principal irregularidade apontada foi a falta de alvará de funcionamento, um documento essencial para a operação legal de qualquer comércio.

Além da ausência do alvará, o bar Ilha Dourada foi flagrado realizando a cobrança de consumação mínima. Essa prática é considerada irregular pelas normas de defesa do consumidor, pois limita a liberdade de escolha do cliente. Embora o estabelecimento estivesse regular do ponto de vista sanitário, as pendências administrativas e a prática de cobrança indevida resultaram na autuação.

Fiscalização reforça importância da regularização em estabelecimentos turísticos

A ação de fiscalização em praias do Litoral da Paraíba demonstra o compromisso dos órgãos públicos em coibir irregularidades que possam comprometer a saúde pública, o meio ambiente e os direitos dos consumidores. A interdição e a autuação servem como um alerta para que outros estabelecimentos redobrem a atenção quanto à conformidade com as leis e normas vigentes.

A presença de órgãos como Agevisa, Bombeiros e Sudema, juntamente com o MP-Procon, em operações conjuntas, ressalta a complexidade da fiscalização e a necessidade de uma abordagem integrada para garantir o cumprimento de todas as exigências. Ações como essa são fundamentais para a manutenção da qualidade e segurança dos serviços oferecidos em áreas turísticas, preservando a imagem e o potencial econômico da região.