PT lança guia jurídico para blindar influenciadores e militantes digitais pró-Lula

PT lança guia jurídico para blindar influenciadores e militantes digitais pró-Lula

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta segunda-feira, 29, uma **cartilha inédita** com orientações jurídicas destinadas a influenciadores digitais e ativistas que atuam na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. O material, com **mais de 90 páginas**, tem como objetivo principal **reduzir os riscos legais** associados à comunicação política online e surgiu a partir de demandas apresentadas pelos próprios militantes, que relataram dúvidas e experiências com processos judiciais.

Atenção a termos e vídeos é crucial

Um dos pontos de maior destaque na cartilha é a orientação sobre o uso de termos considerados ofensivos, como “fascista”, “genocida” e “corrupto”. Segundo o documento, a utilização dessas palavras deve ser estritamente reservada para casos em que já exista uma condenação judicial. Fora desse contexto, o uso dessas expressões pode acarretar em ações judiciais contra o influenciador.

O manual também dedica um capítulo específico à publicação de vídeos. A recomendação é que os responsáveis avaliem cuidadosamente o conteúdo antes de divulgá-lo. É fundamental verificar se o vídeo foi gravado em **ambiente público**, se expõe um coletivo ou um indivíduo específico, e se há a presença de crianças, pessoas vulneráveis ou situações que possam ser consideradas constrangedoras.

Foco na crítica política e preservação de registros

A cartilha enfatiza que os vídeos devem ter como foco o fato político em si, evitando expor aspectos da vida pessoal das pessoas que aparecem nas imagens. Além disso, é ressaltada a importância de se ter meios para comprovar o contexto de crítica política, caso o conteúdo seja questionado judicialmente.

Para garantir uma maior segurança jurídica, o texto orienta que os influenciadores e militantes digitais mantenham registros detalhados de suas publicações. Isso inclui a guarda de links, vídeos originais e capturas de tela, servindo como um importante meio de resguardo em eventuais processos.