PT pede ao TSE proibição de impulsionamento pago contra governos na pré-campanha

A sigla argumenta que a medida é necessária para garantir a lisura do processo eleitoral, ampliando as regras de combate à desinformação.

Pedido ao TSE visa combater desinformação e fake news

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de **proibir o impulsionamento pago de conteúdos considerados críticos a governos durante o período de pré-campanha eleitoral**. A iniciativa visa, segundo o partido, a **garantir a normalidade e a lisura do pleito**, combatendo o que considera ataques sistemáticos e enganosos contra os participantes do processo eleitoral. A legenda argumenta que decisões anteriores do TSE sobre remoção de conteúdos deveriam ser aplicadas de forma mais ampla, não se limitando apenas a matérias que afetem as instituições eleitorais.

Extensão das regras de remoção de conteúdos inverídicos

Além da proibição do impulsionamento pago, o PT sugere que o TSE **estenda a regra de remoção ou manutenção de conteúdos inverídicos ou descontextualizados nas redes sociais para publicações que envolvam candidatos, partidos e federações**. A justificativa é que o dano à eleição pode advir tanto de ataques a instituições quanto de campanhas difamatórias contra os concorrentes. A sigla enfatiza a necessidade de **celeridade na atuação judicial para neutralizar os efeitos deletérios da desinformação digital**, que se amplificam em ambientes de alta velocidade comunicacional como as redes sociais.

Combate a deepfakes e inteligência artificial na pré-campanha

Outro ponto crucial do pedido do PT é a responsabilização em casos de uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos. O partido pede que, em situações de veiculação de vídeos “hiper-realistas, áudios falsificados ou imagens manipuladas” por IA, **seja o responsável pelo conteúdo quem deva comprovar a veracidade do material publicado, e não quem denuncia o uso indevido da imagem**. Essa medida visa a **dificultar a disseminação de fake news e deepfakes** que podem influenciar indevidamente o eleitorado na pré-campanha, impactando o debate democrático.