Rede Sustentabilidade protocola ação no STF para barrar graça concedida a Silveira por Bolsonaro

Senador Randolfe Rogrigues divulgou a movimentação do partido por meio das redes sociais nesta sexta-feira

Waldemir Barreto/Agência SenadoSenador Randolfe Rodrigues em Comissão no Senado Federal

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta sexta-feira, 22, que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) enviada ao Judiciário é uma das ações que fazem parte do controle concentrado de constitucionalidade. O senador ainda protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar barrar o ato de Bolsonaro, que classificou como “absurdo” e “fruto da sanha criminosa desse Governo”. Rodrigues informou a movimentação da Rede Sustentabilidade por meio das redes sociais.

ATENÇÃO! Já protocolamos, no STF, a ADPF contra o decreto de Bolsonaro que concedeu “graça” – ou seja, perdão da pena – ao condenado Daniel Silveira. Além disso, também já protocolamos PDL no Senado para barrar esse absurdo, fruto da sanha criminosa desse Governo! pic.twitter.com/LOnYmWJRQP

— Randolfe Rodrigues ?? (@randolfeap) April 22, 2022