Ricardo Nunes espelha Tarcísio e prevê R$ 5 bilhões em concessões futuras

SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem adotado um modelo de concessões e parcerias público-privadas semelhante ao do governo estadual, na esteira de uma das principais bandeiras de seu aliado político, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A gestão municipal prepara ao menos dez novos projetos que, juntos, somam mais de R$ 5 bilhões em investimentos estimados. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Nunes é cotado como eventual opção ao Palácio dos Bandeirantes caso Tarcísio de Freitas decida concorrer à Presidência da República.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário executivo de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Luiz Fernando Machado, defende o modelo como alternativa para garantir investimentos diante da reforma tributária e da limitação fiscal dos municípios. “Cada vez mais, os recursos públicos devem se concentrar nas funções essenciais do Estado – saúde, educação, mobilidade, assistência social. Para manter o volume de investimentos, a alternativa é buscar parcerias com o setor privado”, afirma.

Segundo ele, o modelo proporciona um ganho duplo, tanto financeiro quanto na realocação de servidores. O secretário explicou que, ao conceder um parque, por exemplo, a administração municipal consegue remanejar funcionários que atuavam no local para outras áreas com maior demanda. Da mesma forma que em nível estadual, os equipamentos continuam sendo propriedade do Estado, cabendo ao parceiro privado apenas a gestão temporária estabelecida via contrato, com direito à remuneração pelo investimento realizado e a obrigação de devolução.

“Quanto tempo o setor público levaria para fazer tudo isso por conta própria?”, questiona Machado, e acrescenta: “O setor privado traz velocidade e ainda gera receita direta à Prefeitura via outorgas fixas e variáveis. Em uma sociedade que cobra respostas rápidas, o prefeito tem entregado.”

‘Nunes se tornou o prefeito que mais assinou concessões no Brasil em nível municipal’, diz o secretário

Machado destaca que Nunes se tornou o prefeito que mais assinou concessões no Brasil, salientando que o chefe do Executivo municipal enfrentou o debate sobre desestatização e transformou a capital em uma referência nacional. O secretário também aponta a reformulação da Companhia São Paulo de Parcerias como São Paulo Parcerias (SPP) – sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Governo do município para estruturar privatizações e conduzir processos licitatórios – como um divisor de águas, ressaltando que o formato tem sido procurado por outros entes federativos interessados no modelo paulistano.

O secretário estima que o atual pacote de projetos em estruturação deve ultrapassar as dez iniciativas já previstas. “O pagamento da outorga do Parque Dom Pedro II já foi feito, e aguardamos apenas a homologação. Também avançam os projetos da Esplanada da Liberdade e do VLT do Centro, que compõem a requalificação da região central da capital”, afirma.

Outras concessões previstas incluem o Mercado Livre de Energia, com foco em fontes renováveis, o projeto das placas toponímicas para revitalizar a sinalização urbana e mais um lote de PPPs para Centros Educacionais Unificados (CEUs), com cinco unidades em fase de ordem de serviço.

O secretário afirma que os contratos de concessão já incluem mecanismos de fiscalização. Ele destaca que a SP Regula, agência reguladora do município, realizou recentemente um concurso público para reforçar sua equipe técnica. Segundo ele, também há acompanhamento interno pelas secretarias responsáveis por cada projeto, permitindo que a Prefeitura monitore de perto tanto o desempenho financeiro quanto a operação das concessões.

Machado também antecipa que os novos contratos devem incorporar diretrizes de segurança. A pauta tem se destacado diante das preocupações da população e se tornou cartão de visitas eleitoral da gestão Nunes. “A orientação do prefeito é clara: ampliar o uso do sistema Smart Sampa. Já estamos integrando o reconhecimento facial nos terminais e queremos levar isso aos parques. A presença dessas tecnologias inibe o crime e reforça a sensação de segurança”, diz.

Concessões já firmadas ultrapassam R$ 12 bi

Em mobilidade urbana, há a concessão dos terminais dos blocos Sul e Noroeste, com investimento previsto de R$ 343,9 milhões. Na área de serviços, foram firmados contratos para a gestão dos cemitérios e serviços funerários (R$ 539,4 milhões), da Zona Azul (R$ 43,3 milhões), dos mercados municipais de Santo Amaro (R$ 21,3 milhões) e dos Paulistano e Kinjo Yamato (R$ 83,1 milhões).