O ministro Luiz Fux estreou nesta terça-feira (11/11) como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitar transferência para o colegiado em razão da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Corte.
Confira o momento:
A mudança foi aprovada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e marca uma nova fase na composição da Turma, conhecida por decisões emblemáticas em defesa das garantias individuais.
Durante o início da sessão, o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, fez um longo discurso de recepção a Fux, relembrando a trajetória histórica do colegiado e a importância de sua atuação na proteção das liberdades fundamentais.
Mendes destacou ainda o papel da Turma em decisões de grande impacto, como a concessão de habeas corpus coletivo para mulheres gestantes e mães, e na contenção de excessos processuais ocorridos durante a Operação Lava Jato.
“Esta Segunda Turma construiu uma vocação histórica para o julgamento de matérias de extrema complexidade, em diálogo constante com o direito penal e processual penal. Foi aqui que o habeas corpus teve sua amplitude reafirmada em momentos cruciais da história recente”, afirmou Gilmar.
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O ministro também ressaltou o compromisso do colegiado com a preservação das garantias individuais e com a resistência ao autoritarismo penal, mencionando precedentes que limitaram o uso da prisão preventiva e reforçaram a imparcialidade judicial em grandes operações.
Ao fim da saudação, Gilmar deu as boas-vindas a Fux, descrevendo-o como “herdeiro de uma tradição e de uma responsabilidade históricas de custodiar os princípios estruturantes da democracia constitucional brasileira”.
“Sua reconhecida trajetória nesta Corte, sua carreira na magistratura e sua sólida produção acadêmica o colocam plenamente à altura do desafio. Seja bem-vindo, ministro Luiz Fux”, concluiu Mendes.
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Ministro Gilmar Mendes apoiou condenação de Bolsonaro pelo STF
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O ministro do STF Gilmar Mendes
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Gilmar Mendes, ministro do STF
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“Uma bela escolha na minha vida”
Em resposta, Luiz Fux agradeceu a recepção, e disse se sentir honrado em integrar a Segunda Turma. O ministro afirmou que o pedido de transferência foi motivado pela admiração pela jurisprudência e pela valorização da liberdade de expressão que o colegiado representa.
“Eu queria manifestar minha honra e responsabilidade de pertencer a essa turma. Sempre destaco que um dos grandes elementos do relacionamento humano é a admiração. Fiz o pedido de transferência exatamente por admirar as inovações e a tutela das liberdades, inclusive a liberdade de expressão”, declarou.
“Vim para agregar, malgrado possamos ter não discórdias, mas dissensos. Tenho para mim que fiz uma bela escolha na minha vida profissional, no limite em que me encontro, não prestes a sair, mas também não longe disso ocorrer”, afirmou.
[Metrópoles]
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