Emedebista, que foi presidente da República entre 1985 e 1990, também defendeu o STF e criticou o Orçamento Secreto

ANDRE DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDOEstadão Conteúdo Ex-presidente José Sarney declarou voto a Lula nas eleições 2022

O ex-presidente José Sarney (MDB) declarou voto ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre a Presidência da República no segundo turno das eleições 2022. Ele também reforçou a “luta pela democracia”. Além disso, o emedebista comparou o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) com Donal Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, Viktor Orbán, que é primeiro-ministro da Hungria, e Vladimir Putin, atual presidente da Rússia.

Em carta aberta, Sarney começa reforçando a luta pela democracia. “Quando, em janeiro de 1985, Tancredo Neves e eu fomos eleitos por um grande acordo da sociedade, tínhamos muito claro um compromisso: a transição para a democracia. A partir da eleição é que, no espaço cedido pela Fundação Getúlio Vargas, começou-se a detalhar números e tarefas. Antes de janeiro a tarefa não apenas era impossível por não dispormos dos dados reais sobre o funcionamento do governo, mas sobretudo porque a dimensão do que se decidiria na eleição era política e institucional, num nível superior de decisão: estava em jogo o Estado Democrático de Direito, o futuro da Nação”, iniciou.

Na sequência, o ex-presidente fala sobre as críticas do Executivo ao Judiciário. Inclusive, Sarney defende o Supremo Tribunal Federal (STF) e relembra casos, que segundo ele, podem ser comparados. “Disfunções dos poderes aconteceram de tempos em tempos, mas raras vezes se viu o ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário. Ora, guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal se transformou, ao longo das gerações, no ponto de equilíbrio do nosso sistema político.

O desacato de Floriano Peixoto, nos primeiros dias da República; a intervenção de Getúlio Vargas, acompanhando os Estados concentracionários europeus; o regime militar, manipulando sua composição para controlá-lo, foram momentos breves, registros inglórios de tempos sombrios. A partir da transição democrática, a Corte Suprema consolidou-se como o mais importante símbolo do Estado brasileiro, por caber-lhe sobretudo a defesa daquilo que nossa Constituição tem de melhor: a garantia dos direitos — individuais, coletivos, difusos, sociais”, ressaltou.

O emedebista também criticou o chamado Orçamento Secreto, mecanismo usado pelo governo para aprovar pautas no Congresso Nacional. “O atual contrato ‘secreto’ entre o Executivo e o Legislativo, fixado em valores agigantados diante dos parcos recursos do Orçamento da República, é campo privilegiado para os interesses escusos. A minoria, esmagada de uma forma que não se via desde o princípio do Império — lembro que nos períodos de exceção não há maioria ou minoria —, tem como única defesa apelar para que o Judiciário faça o que não é sua função e interfira no funcionamento do Congresso Nacional”, escreveu.

Na carta, Sarney comenta sobre a aproximação de Trump, Bolsonaro, Putin e Orbán e diz que os eleitores, no próximo domingo, vão votar pelo fim ou pela restauração da democracia. “Um aspecto tenebroso dos movimentos políticos é sua globalização. Desde a Antiguidade as estruturas das nações assumem formas paralelas. Um exemplo é a proximidade das figuras de Trump, Orbán, Putin, Bolsonaro. Uma de suas marcas é a proliferação das fake news. Outras a xenofobia, o racismo, a divisão da sociedade. Assim se hostiliza, agora, os nordestinos, os pobres, como se fossem brasileiros inferiores. Isso atenta contra todos os princípios democráticos e até éticos.

É a guerra contra a democracia, o demos, o povo”, afirma. “No próximo domingo, o eleitor decidirá se vota pelo fim da democracia ou por sua restauração. Esse voto não é para quatro anos de governo: é um voto para o destino do Brasil. O voto em Bolsonaro é voto contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso do poder. O voto em Lula — que já tem seu lugar na História do Brasil como quem levou o povo ao poder e como responsável por dois excelentes governos — é voto pela democracia, pela volta ao regime de alternância de poder, pela busca do Estado de Bem-Estar Social. A diferença é clara”, acrescenta.  O ex-presidente finaliza dizendo que Lula vai formar uma nova união pela democracia. “No mesmo espírito dos que construíram em torno de Tancredo Neves a Aliança Democrática, reunindo um amplo espectro de homens públicos, agora congregamos em torno do presidente Lula os homens de maior responsabilidade do país para formar uma nova união pela democracia. É a esperança que nos convoca”, completa.

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