A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), se pronunciou neste domingo (9/2) contra a implementação do semipresidencialismo no país. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi protocolada na Câmara dos Deputados na última semana, após sinalização positiva do novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos”, lembrou Gleisi. “A proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar.”
A chamada PEC do semipresidencialismo foi apresentada pelos deputados federais Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Parlamentares do PT não apoiaram o projeto, que chegou a 181 assinaturas.
O modelo semipresidencialista instituído pelo texto coloca o presidente da República como um chefe de Estado, ou seja: comandante supremo das Forças Armadas e representante oficial do país, nacional e internacionalmente.
Mas o modelo prevê uma segunda figura, que também concentraria muito poder: o primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional, que atuaria como chefe de governo. O papel pressupõe a elaboração de políticas públicas e a relação com o Parlamento.
A proposta ganhou força depois de a ideia ter sido citada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em seu discurso depois de eleito no sábado (1º/2).
[Metrópoles]
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