[Editada por: Marcelo Negreiros]
O Senado promulgou nesta terça-feira, 25, lei que estabelece 12 de abril como o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. A promulgação foi feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancioná-la no prazo, que acabou em 18 de junho.
“Transcorrido o prazo legal para sanção presidencial e não havendo manifestação do Poder Executivo, coube honradamente a esta presidência garantir o pleno exercício da função legislativa e promulgá-la”, disse Alcolumbre, que é judeu, durante a assinatura.
Davi Alcolumbre (União-AP) promulgou lei que homenageia Israel e foi ignorada por Lula. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O presidente do Senado afirmou que a lei valoriza a relação entre os dois países e disse que o Brasil tem uma das maiores comunidades judaicas na América Latina.
“Como primeiro presidente judeu do Senado e do Congresso, registro a promulgação desta lei, como expressão de nossa história comum ao respeito à diversidade e do desejo sincero de cultivar amizades que contribuam para um mundo mais justo, sólido, solidário e plural”, declarou.
“O presidente do Senado reafirma o sentimento do povo brasileiro, que tem por Israel amor, respeito e gratidão. A tecnologia do Estado judeu vem beneficiando muito o Estado brasileiro, e Israel também tem gratidão pelo Brasil, pois, na figura de Oswaldo Aranha, reconhece a importância de nosso país na criação do Estado judeu”, afirma, em nota, Claudio Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB).
A entidade ainda declara que a validação da lei representa um avanço nas relações entre Brasil e Israel e “valoriza o papel do Congresso Nacional como agente promotor do diálogo e do fortalecimento dos vínculos internacionais”.
Lula acumula conflitos com Israel
O decreto ocorre em meio a críticas de Lula contra Israel, por causa do conflito contra o Irã. Mais cedo, o presidente afirmou querer “passar longe da guerra”.
“É possível a gente ir melhorando, sem bravata. Eu não quero brigar com ninguém. Quero passar longe da guerra de Israel e Irã. Quero passar longe, não quero encrenca na minha vida. Sou da paz, não quero guerra. Mas quero fazer esse país se tornar um país respeitado”, disse Lula durante evento em Brasília.
Mesmo com o prazo de 15 dias úteis, o petista preferiu não se manifestar sobre a lei que homenageia Israel. Na última segunda-feira, 23, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enviou um oficio ao Senado no qual pedia que a Casa assinasse o texto.
Crítico da guerra no Oriente Médio, Lula condenou os ataques de Israel ao Irã. Para especialistas, a nota emitida pelo Itamaraty e compartilhada pelo presidente foi considerada forte, quando comparada com outros países ocidentais.
O presidente brasileiro possui conflitos com primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Em fevereiro de 2024, durante viagem à Etiópia, Lula comparou a guerra que Israel conduz contra o Hamas e as mortes na Palestina com o genocídio de judeus na Segunda Guerra Mundial, o que lhe rendeu o título de persona non-grata.
“O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, declarou no episódio. Apesar do alto grau de reprovação, o Brasil optou por não se retratar.
Criação da data
A proposta do Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel foi apresentada em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, a ex-presidente vetou uma lei que propunha a celebração das relações entre os países em 29 de novembro, data que comemora o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A alternativa, em 12 de abril, foi escolhida em referência a data que criou a primeira representação brasileira em território israelense, em 1951.
[Por: Estadão Conteúdo]
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