[Editada por: Marcelo Negreiros]
O setor de bebidas alcoólicas é o que mais tem perdas com sonegação de impostos, contrabando e fraudes no País. Em 2024, o segmento teve um prejuízo de R$ 88 bilhões com o mercado ilegal, dois bilhões a mais que no ano anterior. Os dados são do Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), obtido com exclusividade pela Coluna do Estadão.
De acordo com a ABCF, 36% dos destilados vendidos no País, por exemplo, são falsificados. A associação afirma que os produtos são modificados de forma ilegal com substâncias como metanol, usados em solventes.
No total, as perdas no País com o mercado ilegal, muitas vezes comandado pelo crime organizado, foram de R$ 471 bilhões em 2024. Depois do setor de bebidas, os mais afetados são: vestuário (R$ 51 bilhões); combustíveis (R$ 29 bilhões); material esportivo (R$ 23 bilhões); perfumaria (R$ 21 bilhões); e defensivos agrícolas (R$ 20,5 bilhões).
Sistema desativado que monitorava produção de bebidas é alvo de disputa
A ABCF critica a desativação, em 2016, do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), que foi criado em 2008 e registrava em tempo real a produção de bebidas nas fábricas, por meio de sensores instalados nas linhas de produção. Os dados eram cruzados pela Receita Federal com as declarações fiscais das empresas. O caso está em disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Durante seu funcionamento, o Sicobe representou um golpe no crime organizado. O governo não tem mais o controle do volume de bebidas circulando no país, o que impulsionou muito a sonegação”, afirma o diretor da ABCF, Rodolpho Ramazzini.
Como mostrou a Coluna, contudo, o próprio setor de bebidas é contra a retomada do Sicobe. O Tribunal de Contas da União (TCU) havia determinado a reativação do sistema, mas o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, concedeu uma liminar para suspender os efeitos da decisão. O segmento de bebidas, então, lançou um manifesto em apoio à decisão do magistrado.
“O papel do Sicobe ficou no passado, visto que nos últimos anos a própria RFB desenvolveu novos e modernos sistemas de fiscalização. Paralelamente a isso, o setor de bebidas cresceu em tamanho e investiu bilhões em tecnologia e inovação, garantindo mais eficiência, transparência e controle da produção em todas as etapas, do campo ao copo do consumidor”, dizia o manifesto de associações do setor de bebidas.
Sistema, conhecido como Sicobe, foi alvo da operação da PF no último dia 3 Foto: Tasso Marcelo/Estadão
Veja a lista dos setores mais afetados pelo mercado ilegal em 2024:
- Bebidas alcoólicas: prejuízo de R$ 86 bilhões
- Vestuário: prejuízo de R$ 51 bilhões
- Combustíveis: prejuízo de R$ 29 bilhões
- Material Esportivo: prejuízo de R$ 23 bilhões
- Perfumaria: com prejuízo de R$ 21 bilhões
- Defensivos Agrícolas: prejuízo de R$ 20,5 bilhões
- Ouro: prejuízo de R$ 12,7 bilhões
- TV por Assinatura: prejuízo de R$ 12,1 bilhões
- Autopeças: prejuízo de R$ 12 bilhões
- Medicamentos prejuízo de R$ 11,5 bilhões
- Materiais Elétricos: prejuízo de R$ 11 bilhões
- Cigarros: prejuízo de R$ 10,5 bilhões
- Higiene e Cosméticos: prejuízo de R$ 10,5 bilhões
- Setor Ótico (óculos, lentes e armações): prejuízo de R$ 10,2 bilhões
- Celulares: prejuízo de R$ 9,7 bilhões
- Suplementos Alimentares: prejuízo de R$ 9 bilhões
- PCs e Softwares: prejuízo de R$ 8,7 bilhões
- Ferramentas: prejuízo de R$ 8,5 bilhões
- Sementes Agrícolas: prejuízo de R$ 8,5 bilhões
- Segmento de luxo (bolsas, relógios e confecções de alta costura): prejuízo de R$ 8 bilhões
- Vapers e cigarros eletrônicos contrabandeados: prejuízo de R$ 7 bilhões de reais
- Alimentos fraudados (Azeites, café, carnes, pescados, leite, etc…): prejuízo de R$ 6 bilhões
- Extintores e acessórios de segurança: prejuízo de R$ 5 bilhões
- Capacetes para motociclistas e acessórios: prejuízo de R$ 4,5 bilhões
- Audiovisual: prejuízo de R$ 4 bilhões
- Limpeza: prejuízo de R$ 3 bilhões
- Brinquedos: prejuízo de R$ 2,5 bilhões
- Materiais Gráficos: prejuízo de R$ 1,5 bilhão
- Fraudes e falsificações em outros setores da economia: prejuízo de R$ 64 bilhões
[Por: Estadão Conteúdo]
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