“Soberania é atacada de maneira vil e indecorosa”, diz nova carta da USP

Juristas, entidades da sociedade civil e sindicatos lançaram nesta sexta (25) uma carta em que expressam o que seria um ataque “de maneira vil e indecorosa” à soberania do Brasil pelos Estados Unidos, mas sem citar diretamente o país norte-americano. O ato, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é semelhante ao ocorrido em 2022 em que defendia a democracia antes das eleições presidenciais.

O ato desta sexta (25) foi conduzido pelo diretor da instituição, Celso Campilongo, que se revezou nos discursos com outros juristas e pensadores que defenderam – em tons semelhantes aos abordados na carta – o que seria uma “coação externa”, “intervenção, intimidação ou admoestação” (veja na íntegra mais abaixo).

“É uma manifestação e um atendimento a um apelo da sociedade civil brasileira. […] Numa nação soberana, quem dá a última palavra somos 100% Brasil, somos nós e mais ninguém”, disparou.

Mais de 7 mil assinaturas foram registradas com a adesão de 150 entidades, entre elas sindicatos como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Frente Brasil Popular; o Grupo Prerrogativas – de advogados de esquerda –; as seccionais de Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

“Este é apenas um início muito tímido de um movimento que seguramente pode se desdobrar pelo Brasil inteiro, por várias universidades e estados com diferentes sindicatos, associações empresariais e movimentos sociais que pode ser muito mais forte”, completou Campilongo.

Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, não é apenas a soberania brasileira que está sendo atacada, mas também “uma ordem mundial que seja democrática que respeite as instituições e o Direito internacional”. Campilongo defendeu que haja diálogo e diplomacia entre as nações e que as negociações sejam constantes.

“Precisamos criar a disposição para o diálogo, defendermos a soberania nacional. O que está em jogo é um ataque político, ideológico, ao Direito como um todo e, de modo particular, o direito internacional”, ressaltou citando, ainda, o multilateralismo como alvo das investidas de Trump através dos abusos de poder político e econômico.

Em outro trecho da cerimônia, o ex-ministro José Carlos Dias, da Justiça do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), relembrou o ato ocorrido em 2022. Ele atacou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em “defesa da democracia”.

“A luta pela democracia que estava sendo ameaçada porque Bolsonaro era a ameaça a esse país. E nós tivemos que dizer ‘não’ [a ele], e a dizer ‘sim’ à democracia. E a democracia triunfou”, disparou.

Carta da USP

Veja abaixo a íntegra da “Carta em Defesa da Soberania Nacional”:

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!