O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está na mira de deputados federais depois de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar um sobrepreço de quase R$ 1,6 bilhão na compra de cadeiras e mesas escolares.
Na próxima terça-feira 5, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, deve prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Educação.
De acordo com requerimento apresentado pelos petistas Pedro Uczai (SC) e Rogério Correia (MG), “ao apurar os dados da licitação aberta para a compra de dez milhões de mesas e cadeiras, a CGU encontrou, além do sobrepreço de quase 1,6 bilhão, outras irregularidades. As mais evidentes são: a quantidade solicitada, o dobro da necessária para atender a demanda, e erros de digitação que acarretariam prejuízo de 176 milhões de reais aos cofres públicos.”
Depois das informações divulgadas pela CGU, a compra supostamente superfaturada foi cancelada pelo governo federal.
O FNDE está sob holofotes desde a prisão no último dia 22 do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
Ribeiro é investigado por suspeitas de envolvimento em corrupção e tráfico de influência durante o período em que comandou o Ministério da Educação (MEC), entre julho de 2020 e março de 2022.
A principal acusação é de que a pasta privilegiava prefeitos indicados pelos pastores em repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FDNE).
Pacheco decide esta semana sobre CPI
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai decidir nesta semana sobre abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito que focam a Educação.
Hoje, há um pedido de CPI para investigar a gestão de Milton Ribeiro para saber se há elementos que envolvam o ex-ministro em casos de corrupção e tráfico de influência apurados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Acesso Pago. Outra solicitação de CPI é para apurar obras inacabadas na área da educação nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.
A decisão final, de acordo com o senador mineiro, vai depender da análise do tema na reunião com líderes partidários. “Vou expor [aos líderes] as decisões técnicas, regimentais sobre apensamento ou não, sobre ordem cronológica ou não, sobre os requisitos cumpridos ou não. É isso que me cabe fazer ao colégio de líderes”, disse Pacheco, durante coletiva de imprensa na última semana.
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