STF presta homenagem a José Afonso da Silva, gigante do Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sua sessão desta quarta-feira, 26, com um tributo ao renomado jurista José Afonso da Silva, que nos deixou aos 100 anos. A homenagem, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ressaltou a importância do professor emérito da USP e colaborador da Constituição de 1988 para a democracia e os direitos fundamentais no Brasil.

A partida de José Afonso da Silva, anunciada pela Universidade de São Paulo (USP) na terça-feira, 25, gerou comoção no meio jurídico. O jurista, conhecido por sua **rigorosa precisão científica** e **compromisso inabalável com a democracia**, deixou um legado intelectual que moldou gerações de advogados, juízes e estudantes.

Em suas palavras, o ministro Fachin descreveu José Afonso da Silva como “uma das maiores referências do Direito Constitucional brasileiro”. Fachin enfatizou a **defesa corajosa dos direitos fundamentais** que marcou a trajetória do jurista, além de sua contribuição para o aprimoramento da ordem constitucional do país.

O presidente do STF citou obras emblemáticas do jurista, como “Curso de Direito Constitucional Positivo”, “Aplicabilidade das Normas Constitucionais” e “Poder Constituinte e Poder Popular”. Essas publicações, segundo Fachin, não apenas influenciaram profundamente a formação de diversos profissionais do direito, mas continuam a ser fontes de orientação para aqueles que se dedicam à interpretação e aplicação da Constituição.

A homenagem se encerrou com o reconhecimento do STF à “relevância ímpar” do legado de José Afonso da Silva. O ministro Fachin declarou que a Corte “consagra a relevância ímpar de seu legado intelectual para a cultura jurídica nacional e para o aperfeiçoamento permanente da ordem constitucional brasileira”, reafirmando o impacto duradouro do jurista na **construção e consolidação do Estado Democrático de Direito**.

A contribuição de José Afonso da Silva para a **Carta Magna de 1988** é um marco. Seu trabalho ajudou a solidificar os pilares que sustentam a justiça e os direitos no Brasil, garantindo que sua obra continue a ecoar nos debates jurídicos e nas decisões judiciais.

O falecimento de José Afonso da Silva representa uma perda significativa para o universo acadêmico e jurídico brasileiro. No entanto, seu **legado intelectual e sua paixão pela justiça** permanecem vivos, inspirando a continuidade da luta pela efetivação dos direitos e pela robustez da nossa democracia.