[Editada por: Marcelo Negreiros]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quarta-feira, 25, um julgamento sobre o papel de médicos quando pacientes que são testemunhas de Jeová recusam transfusão de sangue em tratamentos médicos por motivos religiosos. O caso irá ao plenário virtual em agosto e é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
No ano passado, o STF decidiu que esses pacientes têm o direito de rejeitar o tratamento e podem ter procedimentos alternativos pagos pelo governo. Agora, os ministros analisarão um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e se debruçarão sobre a conduta dos profissionais nesses casos.
Julgamento deixou lacunas sobre conduta médica, diz CFM
O CFM apontou omissões no julgamento, especialmente em relação aos médicos, que têm o direito de recusar um tratamento de saúde por motivos pessoais. Essa prática é chamada de “direito de objeção de consciência” do médico. Para a entidade, a Corte julgou o processo sob a perspectiva do paciente e deixou lacunas sobre a autonomia do profissional.
Se um paciente nega uma transfusão sanguínea por convicção religiosa, o médico poderá discordar da decisão e encaminhá-lo a outro profissional. O problema, segundo o CFM, é quando não há outro médico disponível e há risco iminente de morte.
“A questão se torna mais complexa em face do risco iminente à vida, quando tal solução não possa ser adotada e se estará, de um lado, diante do direito da autonomia do paciente e do outro do direito à objeção do médico”, escreveu o Conselho Federal de Medicina.
Doação de sangue Foto: Myke Sena/MS
Liberdade religiosa do paciente pode justificar custeio do governo
Em setembro do ano passado, o plenário do Supremo definiu que pacientes que recusam uma transfusão de sangue por razão religiosa podem exigir que o governo pague por procedimentos sem a transfusão.
Isso pode ser feito desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) faça o procedimento, e que o tratamento não gere “custos desproporcionais” aos cofres públicos.
[Por: Estadão Conteúdo]
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.