STF: Senado não rejeita indicação presidencial há mais de 130 anos

Jorge Messias enfrenta sabatina tensa, mas histórico do Senado favorece aprovações de indicados ao Supremo Tribunal Federal.

Tradição de aprovação no Senado

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem gerado movimentações nos bastidores do Senado. A sabatina do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o dia 10, e embora haja resistência, a tradição histórica do Senado brasileiro sugere um caminho favorável à aprovação.

É notável que o Senado tem um histórico de **raras rejeições** a indicações presidenciais para o STF. Desde 1894, o Senado só barrou cinco indicações do presidente Marechal Floriano Peixoto. Estes vetos ocorreram em um período próximo à promulgação da Constituição de 1891, há mais de 130 anos, e hoje servem como um marco histórico sobre a relutância em rejeitar nomes para a Suprema Corte.

A disputa pela vaga no STF

A atual indicação de Messias contrasta com o nome preferido por parte do Senado, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Para que Jorge Messias seja confirmado, o governo Lula precisa garantir **pelo menos 41 votos favoráveis**.

O governo busca ativamente reduzir a tensão e assegurar a aprovação de Messias, demonstrando a importância que a articulação política tem nesse processo. A confirmação de Messias na vaga deixada pelo ministro aposentado Luiz Roberto Barroso é um objetivo central para a gestão atual.

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias foi nomeado para comandar a Advocacia Geral da União (AGU) no terceiro mandato do presidente Lula. Servidor de carreira, Messias tem sua origem na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que integra a estrutura da AGU. Ele sucedeu Bruno Bianco, indicado por Jair Bolsonaro.

Com formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias é um profissional com **forte base acadêmica e experiência no serviço público**. Ele também atua como professor colaborador na Universidade de Brasília (UnB).

Caso sua indicação seja confirmada, Jorge Messias recolocará o estado de Pernambuco em evidência no STF, após 62 anos sem representação estadual na Corte. A expectativa é que a sabatina seja um momento crucial para a apresentação de suas credenciais e para a construção do consenso necessário para a aprovação.