STM: Generais nunca julgados após 1988 podem enfrentar corte de patente

Tribunal Militar analisará casos de oficiais condenados por golpe de 2022, com histórico de 86% de perda de posto.

O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para julgar em 2026 a dignidade e a compatibilidade com o oficialato de até 17 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista após a eleição de 2022. Entre os acusados estão cinco oficiais generais, cinco coronéis, cinco tenentes-coronéis, um major e o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, que recebeu a pena mais alta: 27 anos e 3 meses de prisão. No total, as penas somam 348 anos e 7 meses.

Um novo capítulo para o STM e oficiais generais

Este julgamento marca um momento histórico, pois será a primeira vez que oficiais generais serão submetidos ao tribunal de honra do STM após a promulgação da Constituição de 1988. Cinco oficiais generais, incluindo quatro generais do Exército e um almirante, passarão pela análise. Ministros consultados pela reportagem indicam que o STM não será uma mera homologadora das decisões do STF, ressaltando que a perda de posto e patente não é automática.

A Corte, composta por 15 ministros, avaliará se os acusados devem perder o posto e a carta-patente, símbolos que os definem como oficiais das Forças Armadas. A decisão se baseia na honra do oficial e sua relação com os valores militares, e não apenas no mérito do crime cometido. Um ministro exemplificou que mesmo em casos de condenação, como excesso de legítima defesa, a honra pode ser preservada, dependendo da conduta individual.

Histórico de condenações e casos de destaque

Desde 2018, o STM analisou 97 processos de Conselhos de Justificação e Representações por Indignidade ou Incompatibilidade, concluindo 96 deles. Em 84 casos, ou seja, **86,5% dos processos**, houve a declaração de perda de posto e patente, demonstrando a raridade de casos que terminam sem condenação no tribunal.

A maioria dos condenados nesse período era do Exército (63), seguido pela Marinha e Força Aérea (16 cada). As patentes mais atingidas foram coronéis e tenentes-coronéis. O ano de 2026 deve registrar um recorde de julgamentos desse tipo, superando os 17 casos apreciados em 2024 e 2025.

Entre os oficiais generais, há expectativa de que alguns, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio de Oliveira, e o almirante Almir Garnier, tenham maior chance de manter seus postos. Por outro lado, Walter Braga Netto e Mário Fernandes, condenados a 26 anos e 6 meses, enfrentam maior risco de perderem a patente. No caso de oficiais condenados a menos de dois anos, como o coronel Mauro Cid e o tenente-coronel Ronaldo Ferreira de Araújo Junior, a decisão sobre a instauração de Conselhos de Justificação caberá ao comandante do Exército.

Jair Bolsonaro: um caso com precedentes

O ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, já enfrentou um processo semelhante em 1987, quando foi considerado indigno do oficialato pelo Conselho de Justificação, mas o STM manteve seu posto e patente. A situação atual, com uma condenação significativamente maior e o contexto político, pode levar a um desfecho diferente desta vez.