Supremo aposta no cansaço da sociedade para encerrar investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) parece adotar uma estratégia de “jogar parado”, apostando no “cansaço da sociedade” e das instituições para que investigações em andamento percam força e sejam, eventualmente, encerradas. Essa tática, que remonta a 2019 com os inquéritos sobre fake news, tem gerado questionamentos sobre a efetividade da justiça e a transparência dos processos.

A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a quebra de sigilo da empresa dos familiares do ministro Dias Toffoli, levantou dúvidas sobre a possibilidade de recursos. O senador Alessandro Vieira, relator da CPI do crime organizado, indicou que a CPI recorrerá da decisão. Contudo, a pergunta que paira é: a quem recorrer? Se o recurso for ao Pleno do STF, será votado, inclusive, pelo próprio ministro Dias Toffoli, gerando um cenário de potencial conflito de interesses.

Decisões questionáveis e falta de reações institucionais

O STF já demonstrou relutância em prosseguir com investigações, como a que se baseou em um relatório de 200 páginas da Polícia Federal. A recusa em declarar um ministro suspeito e a recomendação para que ele saísse da relatoria do caso do Banco Master, mesmo sem comprovação de suspeição, são exemplos de decisões consideradas “estranhas” por analistas.

Essa postura do Supremo, segundo a análise, cria uma “ficção jurídica” onde a sociedade acredita ser possível reverter decisões monocráticas, quando na prática, o plenário pode ratificar entendimentos de seus membros. Essa inércia se estende a outros casos, como as denúncias sobre o caso Tagliaferro, que resultou na fuga do ex-servidor para o exterior, e as denúncias éticas envolvendo repasses milionários e contratações suspeitas.

Censura prévia e inquéritos intermináveis como risco à democracia

A “estratégia de jogar parado” do STF não é nova. Antes mesmo das denúncias éticas, o país conviveu por anos com a “censura prévia explícita”, sem que as instituições, incluindo o Congresso Nacional, tomassem medidas significativas. Apenas parte da opinião pública e alguns artigos de jornal manifestaram descontentamento.

O caso do presidente da Unafisco, Kleber Cabral, incluído em um inquérito por críticas ao STF, exemplifica a extensão desses processos. A OAB já demandou o fim dos inquéritos abertos em 2019, mas não há sinais de que o Supremo pretenda encerrá-los, com o risco de que permaneçam abertos durante o processo eleitoral. Essa situação é vista como um “risco à democracia brasileira”, com inquéritos se arrastando por mais de sete anos.

Em última instância, a análise sugere que apenas o processo eleitoral, com uma “decisão da sociedade, majoritária ou soberana”, poderá alterar o curso atual e forçar uma mudança institucional no STF, que parece testar os limites da paciência social e política.