Uma solenidade, na tarde dessa quarta-feira (06), na sede do Fórum da Comarca de Patos marcou a entrega de 158 identidades civis às crianças. A ação faz parte do projeto-piloto Cidadania de Primeira, que realizou atendimentos e coleta de dados biométricos delas. Implementado desde 25 de outubro na Comarca de Patos, o programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças.
A ação, originária do Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, é fruto de parceria entre o TJPB, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Corregedoria-Geral da Justiça. A iniciativa está em sintonia com o Programa de Proteção à Primeira Infância e com o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande e integrante do Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância do CNJ, Hugo Gomes Zaher, participaram do evento.
O projeto-piloto visa, também, o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, que tem por missão estimular a inovação no judiciário.
O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenador da Meta 9, Ely Jorge Trindade, explicou que o projeto vem sendo desenvolvido desde o início do ano. “Antes mesmo da implementação, através da escolha da atividade a ser realizada, das parcerias que foram feitas e também da estruturação para realização do projeto, nós delineamos estratégias para efetivar essa iniciativa, que possui grande importância no âmbito social”, pontuou.
Ele também informou que houve um relevante trabalho de mobilização para estruturar a logística nas escolas, tendo em vista que as crianças fizeram o cadastramento e obtiveram os documentos, que estão sendo entregues. “A concretização desse projeto é um marco que está diretamente relacionado aos objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, bem como, trará efeitos muito benéficos à população de Patos”, reforçou o juiz Ely Jorge.
Para a diretora do Fórum de Patos, Joscileide de Ferreira de Lira, o projeto se configura como um importante meio de proteção e segurança, bem assim, de salvaguarda em casos de sequestros ou desaparecimento de crianças. A magistrada destacou, ainda, que a ação para a confecção do Registro Civil das crianças ocorreu no Centro de Referência Mariana Alves de Oliveira, em Patos.
“A entrega das identidades civis é motivo de orgulho para a Comarca de Patos e para mim, como diretora do Fórum e como juíza titular da 7ª Vara, que, dentre uma de suas competências, tem a Infância e Juventude. É um privilégio poder participar desta ação tão relevante, tanto para as crianças beneficiadas, como para a sociedade como um todo”, enfatizou a magistrada.
Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.