O Site que Fareja Notícia
O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 172.459,00 da conta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para custear o tratamento médico e o procedimento cirúrgico a criança de cinco anos, do município de Piancó,…
O primeiro dia de trabalho do procurador-geral de Justiça da Paraíba (biênio 2021-2023), Antônio Hortêncio Rocha Neto, foi marcado pela posse conjunta de integrantes da sua equipe administrativa. Os atos ocorreram no auditório da sede do MPPB, em João Pessoa,…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram, nessas terça e quarta-feiras (24 e 25/08), três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), sendo um deles em razão de violações aos protocolos sanitários de combate à…
Medida leva em conta provas anuladas pela Justiça e experiência de SP, onde o uso do equipamento reduziu mortes provocadas por intervenção policialO Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba,…
Caso o profissional de ensino, sem o amparo de justificativa médica de recusa à vacinação, negue-se ao comparecimento presencial, quando da retomada híbrida das atividades escolares, a instituição recomenda que as Secretarias adotem providências, incluindo a instauração de PAD (procedimento…
O Comitê de Gestão de Crise do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou novas análises de despesas públicas feitas pelo Estado da Paraíba para o enfrentamento da covid-19, nos meses de abril, maio e outubro de 2020. As análises foram…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e seu representante legal para que eles sejam condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a…
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de São Mamede, no Sertão do Estado, representado pelo prefeito Umberto Jefferson de Morais Lima, para obrigá-lo a fazer funcionar, de forma contínua e adequada, a…
