TCE-PB aponta defasagem nos quadros da PM da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou regular a prestação de contas de 2022 da Polícia Militar da Paraíba. No entanto, o relator da matéria, conselheiro Fernando Catão, emitiu alertas ao Governo do Estado devido à defasagem em relação aos cargos de soldados, cabos e sargentos. Segundo a auditoria do TCE, o Estado deveria ter um contingente de 9.031 soldados, mas conta apenas com 1.462 policiais nesses cargos.

Em relação aos cargos de Coronel, Tenente-Coronel, Major e Capitão, há um excedente de oficiais. Por exemplo, enquanto a previsão é de 18 coronéis, existem atualmente 55 oficiais nessa patente. Da mesma forma, há 89 tenentes coronéis, em vez dos 50 previstos, e 163 oficiais na patente de Major, excedendo a previsão de 108.

Essas informações, contidas na decisão do TCE, destacam a necessidade de ajustes na estrutura da Polícia Militar da Paraíba, visando a otimização dos recursos humanos e o cumprimento adequado das atribuições da instituição.

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