O Site que Fareja Notícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar uma consumidora que desenvolveu doença grave após usar o produto. Segundo o colegiado, sendo provado que não…
Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou condenações por improbidade de deputados condenados por desvios O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP…
De acordo com Mendonça, se o STJ continuar o julgamento da ação referente ao uso de descontos do ICMS pelas empresas para custear despesas, o assunto pode ser resolvido na Justiça antes mesmo de chegar ao STF, que irá julgar…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com maioria absoluta, afastar o governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). Nesta quinta-feira, 13, por dez votos a dois, os ministros seguiram a decisão da ministra Laurita Vaz,…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira, 13, para decidir se mantém ou não o afastamento do governador-tampão de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). A sessão extraordinária vai ocorrer às 14 horas. Aliado de Renan Calheiros (MDB-AL) e…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do cargo do governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). Ele é alvo da operação Edema, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de Alagoas, nesta…
[ad_1] Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira, 20, como integrante substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o biênio 2022-2024. Ela assume a vaga em razão da posse do ministro Raul Araujo como…
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), para as duas vagas…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira, 8, o julgamento sobre a cobertura de planos de saúde. Os ministros da segunda seção da Corte vão definir se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional…
Ao dar provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar provimento é utilizada quando há êxito no recurso da parte. a recurso especial Recurso interposto em causas decididas, em única ou última instância,…
