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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, atendendo denúncia do vereador Josmá Oliveira, notificou o prefeito Nabor Wanderley para , no exercício do contraditório, explicar supostas transgressões em relação à divulgação do balancete anual, de maneira digital e de…
O vereador Josmá Oliveira, PL, recebeu na manhã de hoje, 23, material dando parecer favorável do O vereador Josmá Oliveira, PL, recebeu na manhã de hoje, 23, material dando parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, em relação à…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (07), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou uma pauta com 66 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, licitações, inspeções especiais e…
Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (06), concedeu um prazo de 150 dias para que a Secretaria de Estado da Educação restaure a legalidade e faça a nomeação…
Por Edição:Ascom Em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar para suspender atos do Comando Geral da Polícia Militar e da…
O Pleno Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (24), aprovou as contas das prefeituras de Picuí, Santa Rita, Bananeiras, Guarabira e São José do Bonfim, relativas a 2019, e de Jericó, relativas a 2018.Regulares foram…
Por Edição: Fábia CarolinoO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo relator do…
Por Edição: Fábia CarolinoO Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura de Alhandra, na gestão do ex-prefeito Renato Mendes Leite (proc. 06241/18), apontando irregularidades em licitações e contratos, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas não…
Em relação à Progressão Funcional e outros benefícios, protocolados e à espera do cumprimento da lei por parte de centenas de funcionários do Sistema Único de Saúde, que têm direito, além da não apresentação do Plano de Gestão do SUS, …
Reunidos em sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (18), os membros do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira - no exercício do cargo em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, rejeitaram recurso…
