Tagliaferro tem pedido negado em poucas horas e defesa reage

O advogado Eduardo Kuntz reagiu com estranheza ao tempo que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes levou para analisar o pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro. Diferentemente do que é de costume, a petição foi analisada em questão de horas.

Kuntz protocolou o pedido às 14h51 do dia 27 de outubro. Segundo metadados do arquivo, Moraes começou a redigir sua resposta menos de uma hora depois, às 15h49. Pouco mais de, Moraes respondeu. O sistema de autenticação do STF aponta para “documento não encontrado”. Por isso, não é possível saber a hora exata em que Moraes protocolou a decisão no sistema. O aviso de mudanças no processo, no entanto, chegou via push às 15h45 do dia 28 de outubro, pouco mais de oito horas depois. Menos de uma hora e meia depois, às 17h13, a secretaria da Corte enviou a decisão à Procuradoria-Geral da República, para ciência.

Os dados mostram um cenário diferente em outros julgamentos. Segundo o próprio STF, Moraes leva, em média, quase um ano (326 dias) para emitir uma decisão interlocutória (decisão que ocorre para analisar pedidos durante o processo).

Diante disso, Kuntz reagiu: “A velocidade da decisão contrasta fortemente com a conhecida morosidade do Judiciário brasileiro e com o próprio histórico do Supremo Tribunal Federal, onde processos costumam aguardar meses ou anos por despachos. Decisões tão céleres são raras — especialmente em matérias que envolvem garantias processuais expressamente requeridas pela defesa.”

O que a defesa de Tagliaferro pediu?

Moraes incluiu para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República. É o momento de um juízo de admissibilidade, ou seja, para definir se a Primeira Turma aceita ou não a denúncia. Kuntz queria fazer uma sustentação oral da tribuna para defender seu cliente. Moraes, no entanto, marcou a sessão para julgamento em plenário virtual.

Diante disso, o advogado entrou com um pedido de destaque. Em outras palavras, pediu para que o julgamento saísse do plenário virtual e fosse para o plenário físico. Moraes, porém, decidiu que o advogado poderia enviar seus argumentos por escrito.

Tagliaferro criticou a negativa. Para ele, “quando se nega ao acusado a possibilidade de defender-se presencialmente perante seus julgadores, quando se recusa o direito de olhar nos olhos dos ministros e apresentar suas razões, está-se esvaziando o próprio sentido da Justiça.”

A defesa aponta que a negativa viola o direito à ampla defesa, além de não possuir fundamentação adequada. A Gazeta do Povo entrou em contato com o gabinete do ministro, mas ainda não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.

Relembre o caso

Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O perito divulgou mensagens de WhatsApp que detalham o contexto das decisões de Alexandre de Moraes, tanto no TSE quanto no STF. Foi o início do que ficou conhecido como “vaza-toga”. As mensagens sugerem que Moraes determinava investigações contra pessoas de direita com base em publicações de redes sociais. Além disso, as conversas denotam uma canalização subterrânea dos procedimentos, ou seja, que ocorreriam e atravessariam os dois tribunais sem passar pelos autos.

O gabinete de Alexandre de Moraes declarou que todos os procedimentos seguiram o rito legal, e que todas as diligências determinadas foram devidamente registradas nos autos.